Não dá mais pra juntar as moedinhas

Sindipostos confirma alta de preços no CE

Conforme divulgado, na última segunda-feira (28), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou os novos valores de preços médios dos principais combustíveis utilizados pelo setor de transporte no País em todos os Estados – que entraram em vigor, ontem - sendo que, para o Ceará, no caso da gasolina e diesel, os valores médios ponderados anunciados foram R$ 2,8601 e R$ 2,1700, respectivamente. O aumento real, nas bombas, foi estimado em até R$ 0,03, segundo o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE).
Para chegar-se a esses valores, o Confaz faz uma análise de mercado, em cada Estado brasileiro, e, periodicamente, divulga a tabela com as médias ponderadas. Essas médias - segundo explicou o assessor econômico do Sindipostos-CE, Antonio José Costa -, funcionam como uma referência para o cálculo da alíquota de 27% do ICMS incidente.
Esse imposto é cobrado diretamente da refinaria, uma vez que os postos pagam antecipado. “A pauta [do Confaz] fica R$ 0,10 mais caro, ou seja, com o imposto cobrado na média anterior (R$ 2,76), o novo valor [nas bombas] será resultante do cálculo do ICMS sobre a diferença [de 27% sobre os R$ 2,86]”, explica Costa. Em cima disso, “a gente vê a diferença que ficou, de um para o outro, e esse percentual é repassado da distribuidora para o posto”, completa.
REPASSE
“A média ponderada é sobre os preços de cada Estado e, a partir desse número ele [Estado] cobra o ICMS”, informa Costa. Se a média ponderada for maior que a última Portaria do Confaz trouxe, há maior tributação e, com isso, o aumento é imediatamente repassado aos postos. Então, segundo ele, cada posto faria o reajuste de acordo com esse novo cálculo. “Isso, porque, como o imposto é recolhido na fonte, ele é cobrado no ato da venda. Quando o consumidor está pagando, na bomba, automaticamente o imposto dele já está sendo cobrado lá na fonte”, justifica o assessor.
Ele confirma que a nova média já era esperada, já que, periodicamente, “eles fazem essa pesquisa, e acontece sempre”. Contudo, Costa afirma que, quando o Confaz estabelece novos valores, ”o [novo] preço é repassado para o varejo, e a distribuidora nem comunica [aos postos], pois, como é imposto, repassa logo, e só ficamos sabendo quando recebemos a Nota Fiscal”.
Ao falar sobre o abastecimento no Estado, ele informa que existem alguns atrasos de entrega, “mas algo que não prejudica [o abastecimento em todo o Estado]”. Por fim, Antonio Costa estima que os preços poderão subir até três centavos sobre os preços atuais. Resta aos consumidores observarem, de perto, o comportamento dos preços nas bombas.