O Senado vai trabalhar esta semana

“Os senadores terão semana de atividade intensa. De segunda a sexta-feira, haverá sessões deliberativas. Os destaques do esforço concentrado são a chamada minirreforma eleitoral e a proposta que acaba com votações secretas no Poder Legislativo, mas outras matérias importantes também serão votadas, como a PEC da Música e o projeto que define o crime de feminicídio. As informações são da Agência Senado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, fez apelo para que os senadores estejam em plenário a semana inteira. O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que enviará emails e telegramas com convocação a todos os parlamentares da base governista.
Vários dos projetos que devem ser votados pelo plenário na semana de esforço concentrado tramitam na CCJ, onde ainda serão votados na próxima quarta-feira. Entre eles, está a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto no âmbito do Parlamento. A PEC ainda não é consenso entre os senadores, já que alguns alegam a possibilidade de constrangimento em votações de indicação de autoridades e na apreciação de vetos presidenciais.
O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira para exame de vetos presidenciais a sete projetos de lei. Como forma de evitar surpresas, o governo mobilizou-se no início da semana em reuniões com lideranças políticas da Câmara e do Senado para garantir a manutenção dos dispositivos vetados nas propostas do Legislativo. Dos itens a serem votados, o mais polêmico é o veto total ao projeto de lei do Senado que prevê a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (DGTS), paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. ”