SME decide construção de creches e escolas

Ivo Gomes, secretário municipal de Educação de Fortaleza esteve reunido, durante toda a manhã de ontem, com a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação – FNDE, Renilda Lima, e a equipe de engenharia e planejamento da SME na Assembleia Legislativa. A reunião tinha o objetivo de discutir a construção de 91 novos Centros de Educação Infantil em Fortaleza.
Segundo o secretário, todos os equipamentos, onde funcionarão creches e pré-escolas, serão entregues à capital do Ceará até o final de 2014. Atualmente, disse o secretário, Fortaleza possui 103 creches patrimoniais. E acrescenta: em apenas dois anos de gestão, a prefeitura vai dobrar o número de Centros de Educação Infantil.
As 30 primeiras ordens de serviço para início das obras, já está acertado, serão assinadas ainda em 2013 pelo prefeito Roberto Cláudio. Renilda Lima, a diretora do FNDE explicou, durante a reunião, que o tempo para a conclusão das obras, que conta com recursos do Governo  Federal por intermédio do Pró-Infância, é de sete meses.
Houve um tempo, disse ela, em que a construção de creches demorava três anos. Agora demoram alguns meses apenas por causa das novas tecnologias existentes. Em Fortaleza, por exemplo, será usado o modelo PVC-Concreto. Desenvolvido no Canadá e utilizado no Brasil, atualmente, o PVC-Concreto, segundo a diretora do FNDE, é formado por perfis leves e modulares de PVC que simplesmente se encaixam. Preenchidos com concreto e aço, o resultado, conclui, é um produto de elevada resistência e inúmeras qualidades construtivas.
O Regime Diferenciado de Contratação, por sua vez, também trouxe agilidade ao processo. Estabelecido como modalidade de Licitação pela Lei Federal 12.462, em 2011, o RDC tem o objetivo, justamente, de possibilitar uma contratação mais célere das obras e serviços necessários à realização dos Jogos Olímpicos, da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Posteriormente, este modelo foi acrescido ao artigo 1º do parágrafo 3º da Lei que permite a aplicação do mesmo na contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino.
A empresa que ganhou a licitação nacional para atender ao estado do Ceará, foi a mesma que ganhou a do Rio Grande do Norte e Paraíba. Como se trata de preço nacional, o regime possibilitou ainda economia aos cofres públicos do Ceará de 20,42% abaixo do preço de mercado, explica Renilda. As obras, por outro lado, serão monitoradas pelo FNDE junto com a prefeitura de Fortaleza por meio de uma sala de situação montada em Brasília.