O texto-base da proposta foi aprovado na última quarta-feira (16), mas a sessão se encerrou sem a votação dos destaques apresentados. Na sessão de hoje, o PT propôs um destaque para retirar a proibição de propaganda em bens privados, mas foi derrotado por 165 a 127. Um destaque do DEM que proibia o uso de bonecos e bandeiras pelos candidatos foi aprovado.
Não
é de hoje que se discute a implantação de uma reforma política no
Brasil. Há pelo menos 25 anos, políticos da base e de oposição falam de
sua necessidade, mas ela não é tocada adiante. A reforma política
envolveria uma série de mudanças na configuração política e social do
país. Mas por que ela ainda não saiu do papel nesse tempo todo? Entenda
nas imagens a seguir Leia mais Arte/UOL
Mudanças com a minirreforma
A proposta limita a propaganda em bens particulares (proibindo placas, cavaletes e envelopamento de carros) e fixa teto para gastos com alimentação e aluguel de veículos em campanhas. A matéria ainda libera atos de pré-campanha, permite a manifestação em redes sociais, restringe o poder de auditoria da Justiça Eleitoral, entre outros pontos.O texto-base da proposta acabou com a obrigação de que as legendas usem 25% do fundo partidário para custear as fundações e cursos de formação política, conforme previsto no texto do Senado. Também foi retirada a restrição à contratação de cabos eleitorais.
Por sua vez, foram mantidas outras partes, como a que facilita a troca de partidos, ao realizar a desfiliação automática quando ocorre a filiação à nova legenda e a que determina que o candidato só pode ser trocado até 20 dias antes da votação, para coibir que fichas sujas façam a campanha e sejam substituídos por parentes às vésperas do pleito.
A matéria agora será reexaminada pelo Senado, já que sofreu alterações em relação ao texto original do senador Romero Jucá (PMDB-RO).
Ampliar
Existem
atualmente 32 partidos políticos no Brasil e mais um aguardando
registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São tantos que as siglas
acabam virando uma "sopa de letrinhas" na cabeça do eleitor. Por isso, o
UOL reuniu cada uma delas, seus principais representantes e quanto
receberam, no ano passado, dos R$ 286,2 milhões destinados ao Fundo
Partidário Arte/UOL
Polêmicas
A parte mais polêmica, que permitiria que concessionárias de serviços públicos pudessem fazer doações para campanhas eleitorais, foi suprimida por emenda do PSOL e aprovada pelo plenário na mesma sessão que aprovou o texto-base. Os senadores, entretanto, podem retomar este artigo ao analisar novamente o projeto.Na votação do texto-base, PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB se posicionaram contra o projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), com o argumento de que dificultava as campanhas para os candidatos menos conhecidos e de que não resolvia os problemas do sistema eleitoral. As siglas defendiam a realização de uma reforma mais amplia, que contemplasse o fim das doações de empresas e mais mecanismos de participação popular na política.
PMDB, PSDB, PR, PSD, DEM e PTB foram os principais defensores da proposta, dizendo que assegurava mais transparência e reduzia os gastos de campanha.
Os partidos contrários à matéria chegaram a obstruir algumas sessões para evitar a aprovação do texto. O PT decidiu recuar das obstruções após o PMDB dizer que faria o mesmo com a proposta do Mais Médicos, aprovada recentemente no Congresso.
Há dúvidas se as mudanças terão validade para a eleição de 2014. Pela legislação, qualquer alteração nas regras eleitorais tem que ser feita no máximo um ano antes do primeiro turno --prazo que se encerrou há três semanas. Líder do PMDB e relator da proposta, Eduardo Cunha (RJ) defendeu que parte das mudanças deve valer, por não mexerem no sistema eleitoral. A decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Com Valor Econômico).
Ampliar
A
socialite Narcisa Tamborindeguy se filiou ao PSDB do Rio de Janeiro. A
um dia do prazo final para a filiação a tempo de disputar as eleições de
2014, Narcisa se confundiu e acabou se filiando ao PSD. Meia hora
depois, percebeu o erro, pediu desfiliação do partido de Kassab e
ingressou na sigla tucana.
Do Josias
Nenhum comentário:
Postar um comentário