O
colegiado vai propor políticas de enfrentamento da estiagem
O senador José Pimentel
(PT/CE) assumiu nesta quarta-feira (2/10) a presidência da Subcomissão
Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca. O colegiado tem o objetivo de
propor políticas e estabelecer as condições necessárias para a execução de
obras que permitam o desenvolvimento econômico do Nordeste, superando os
efeitos da seca que atinge a região.
Pimentel afirmou que a
subcomissão terá papel fundamental no enfrentamento da estiagem e apontou
questões prioritárias que deverão ser acompanhadas. O senador destacou as obras
de enfrentamento da seca e afirmou que parte delas deixa a desejar, por conta
da lentidão em sua execução, por não serem concluídas e por sua baixa
produtividade.
Os perímetros irrigados
foram apontados por Pimentel como exemplo concreto desse problema. “Na
área do DNOCS temos mais de 300 mil hectares de terra já desapropriados, canais
feitos e hoje subutilizados. Poderíamos ter ali uma ação dirigida para
recuperação desses perímetros, devolvendo a sua produtividade”, afirmou.
O senador destacou ainda
a necessidade de um acompanhamento contínuo das leis criadas para amenizar os
efeitos da seca. Pimentel citou como exemplo a Medida Provisória 618, já
aprovada pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção da presidenta da
República. “A MP 618 trouxe uma série de avanços, mas ainda falta a sua
regulamentação para garantir que os agricultores do semiárido nordestino
renegociem suas dívidas em melhores condições” ponderou.
Outra questão gravíssima,
segundo Pimentel, é o custo da energia para os perímetros irrigados.
“Temos um conjunto de adutoras, de canais sendo construídos, mas o custo
da energia ainda é muito alto”, disse.
A nova subcomissão terá
como vice-presidente o senador Eduardo Amorim (PSC/SE), indicado por Pimentel e
aprovado por aclamação. O relator será indicado na próxima quinta-feira
(10/10), quando ocorrerá a primeira reunião do colegiado que discutirá e
aprovará o plano de trabalho.
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