IPTU em Fortaleza: isso não vai dar certo

Deputados estaduais querem debater IPTU de Fortaleza

A deputada Fernanda Pessoa (PR) vai propor a realização de uma audiência pública para discutir o projeto de lei que trata do aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em Fortaleza, a partir de 2014. A discussão em torno da matéria ultrapassou os muros da Câmara Municipal e, como esperado, a proposta enfrenta críticas e deverá passar por mudanças antes de ir à votação.
A deputada destaca que, apesar de o IPTU ser de competência municipal, a Assembleia Legislativa do Ceará tem o dever de discutir o assunto. “O aumento de um imposto, como o IPTU, é uma decisão que precisa ser discutida, não apenas entre os poderes legislativo e executivo, mas, principalmente, com os maiores sujeitos do caso, que são os cidadãos. E, uma decisão dessa não pode ser tomada sem um tempo para debates e sugestões”, justificou, acrescentando que o imposto é um importante instrumento de política urbana, que, se utilizado de forma correta, pode beneficiar os fortalezenses, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.
Fernanda Pessoa reforçou, ainda, que a aceleração da votação, sem qualquer discussão, além de trazer transtornos econômicos, atingirá uma parcela da população fortalezense devido à tarifação inesperada.
Antônio Carlos (PT) também defende que os parlamentares estaduais precisam debater os problemas da Capital. E outra: segundo ele, o assunto não pode ser tratado com “dois pesos e duas medidas”, relembrando que, em 2010, a gestão da então prefeita Luizianne Lins (PT) foi criticada devido ao reajuste. Agora, está sendo discutido apressadamente. Defendeu, ainda, o imposto progressivo, onde quem ganha mais paga mais, isentando aqueles que não podem pagar.
DEFESA
Aliado do prefeito Roberto Cláudio, o deputado José Sarto (Pros) saiu em defesa do correligionário, explicando que a arrecadação de Fortaleza é considerada “conservadora”, ou mesmo “pífia”, se comparada a outros estados brasileiros, inclusive citando que, somente no ano passado, a cidade de Recife arrecadou o dobro da capital cearense. Disse, ainda, que a planta imobiliária de Fortaleza está defasada em 300%, segundo dados oficiais.