Rolo no Juazeiro do Norte

Novo problemas na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Vereadores foram empossados ilegalmente?

O clima político na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte tem novos acontecimentos e promete muitas novidades durante toda semana. O atual presidente, Capitão Vieira Neto vem acusando o então o vereador Darlan Lobo que presidiu a casa interinamente de ter empossado dois suplentes de vereador sem base legal. Segundo Capitão Vieira, o ex-presidente não teria respeitado o Regimento Interno da Câmara, que só autoriza a posse de suplentes em caso de impedimento irreversível como nos casos de morte, renúncia ou afastamento por determinação judicial desde que a sentença tenha sido transitada e julgada. A empossar os suplentes Alberto do (PT) e Normando do (PSL) Darlan Lobo errou e pode incorrer em improbidade administrativa. Os dois suplentes assumiram no lugar de Antônio de Lunga e Ronnas Motos que respondem processos na justiça mas ainda não foram julgados.
Por todo dia de hoje o Capitão Vieira deve receber o parecer dos relatórios que ele encaminhou para a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal e a Procuradoria Geral do Município, no qual, está sendo avaliada a regularização do mandato dos dois suplentes que assumiram. Com o recente afastamento do vereador Zé de Amélia (PSL), o atual presidente do legislativo vem relutando para empossar o suplente, temendo incorrer, segundo ele, no erro do seu antecessor. Capitão Vieira alega que a posse de Normando e Alberto Costa como vereadores efetivos na Câmara no lugar de Antônio de Lunga (PSL) e Ronnas Motos (PMDB), afastados desde setembro de 2013 por determinação judicial, foi um ato ilegal praticado pelo ex-presidente Darlan Lobo (PMDB). Ele disse ainda que, se os dois tiverem sido empossados irregularmente, terão que devolver aos cofres do município todos os proventos re recebidos. Os dois vereadores empossados asseguram que vão recorrer a justiça.