Servidores
em greve em três cidades do Ceará
Três municípios cearenses, Itapiúna, Itapipoca e Canindé,
iniciaram movimentos grevistas nesta semana, dentro das ações da Campanha
Salarial Estadual dos Servidores Municipais, liderada pela Federação dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce). Em
Itapiúna, a greve é movida pelos trabalhadores da saúde, que acumulavam dois
meses de salários atrasados. Já em Itapipoca, técnicos administrativos e
professores param em busca de reajuste salarial, enquanto em Canindé os
educadores com nível superior repudiam o reajuste de apenas 1,5% proposto pela
Prefeitura.
Itapiúna
Com dois meses de salários atrasados há mais de 70 dias, os
trabalhadores da saúde da cidade de Itapiúna deliberaram em assembleia
realizada no dia 10 de julho pela instalação de estado de greve. A perspectiva
é que ocorram paralisações ao longo desta semana, com paralisação definitiva a
partir do dia 21 de julho. Com o movimento impulsionado, a Prefeitura chegou a
pagar no sábado, 11, um dos meses de salário atrasado. “Mesmo assim, só
interromperemos o movimento quando a situação seja resolvida por completo”,
explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Itapiúna, Kleiber Jeronimo. O sindicato informa ainda que denunciará o executo
municipal ao Ministério Público.
Itapipoca
A relação entre servidores e Prefeitura de Itapipoca se
agravou ainda em junho, quando os trabalhadores decidiram em assembleia que só
retornariam às aulas quando a Prefeitura voltasse a negociar com o Sindicato. “Como
não chegou nenhuma proposta do Prefeito, decidimos manter, em assembleia, o
estado de greve e paramos em definitivo a partir de quinta, dia 17”, informou
Quitéria Freire, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Itapipoca.
Os trabalhadores reivindicam reajuste adicional de 4,9% para
os professores, de forma a alcançar o índice de 13,22%, valor consolidado do
crescimento do valor-aluno do Fundeb, mecanismo de variação salarial da
categoria, definido pela Lei Nacional do Piso do Magistério. Itapipoca havia
reajustado o piso conforme índice inicialmente apresentado pelo Ministério da
Educação (MEC), de 8,32%, ainda assim sem aplicar o retroativo salarial, que
incluiria os meses de janeiro, fevereiro e março, que segue também como
instrumento de reivindicação.
Os profissionais do magistério reivindicaram também a universalização da política da reserva de um
terço da carga-horária dos professores para planejamento e atividades
extraclasse, conforme a Lei do Piso. O executivo municipal havia pactuado com o
Sindsep a implantação do “um terço”, porém, incorporou a política educacional
apenas em algumas escolas, ferindo a legislação. A pauta do movimento inclui,
por fim, a proposta de reajuste dos demais servidores que ganham próximo ao
salário mínimo, para que tenham benefício reajustado para o valor de R$ 750,00.
Na quinta os trabalhadores sairão em passeata pelas ruas de
Itapipoca.
Canindé
Em Canindé, o impasse reside na proposta de reajuste
apresentada pela Prefeitura para os professores de nível superior, que
representam a absoluta maioria do grupo. O executivo local reajustou o salário
do nível médio em 8,32% e só oferece 1,5% de reajuste para os professores que
têm nível superior. De acordo com o Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos
profissionais do magistério da cidade, a diferença salarial entre educadores
com nível médio e superior deve ser de 40%. Porém, a tal diferença salarial é hoje
de somente 7,22%, bem abaixo do índice determinado no PCC.
Enfrentamento
Enedina Soares, presidenta da Fetamce, classifica o momento
como de enfrentamento. Tradicionalmente, com negociações arrastadas desde o mês
de janeiro, a situação entre trabalhadores e prefeituras tende a se acirrar
neste período do ano. “Nosso modo de ação preza, sobretudo, pela negociação,
mas, quando esta não soluciona as demandas de nosso público, recorremos, sempre
com a força da base, para os movimentos grevistas. Tem sido assim ao longo dos
anos. Infelizmente os Prefeitos não avançam nessa questão”, destaca.
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