Tá no Josias

Reforma de Aécio inclui regra ruim para Rede

Josias de Souza

07/10/2014 05:00

Uma das condições que Marina Silva cogita impor para apoiar a candidatura de Aécio Neves é o compromisso do candidato de realizar uma reforma política que inclua o fim da reeleição. O presidenciável tucano não terá dificuldades em aquiescer. Mas seu projeto de reforma, que ele promete para o primeiro dia do seu eventual governo, prevê um artigo que dificulta a criação partidos novos —como a Rede Sustentabilidade, de Marina.

Campanha presidencial 2014

Alguns chamam de cláusula de barreira. Outros, de cláusula de desempenho. Numa entrevista concedida ao blog há seis meses, em abril, o próprio Aécio explicou:
“Você pode criar um partido político, pode juntar as assinaturas e ir lá no TSE registrar seu partido. Mas você só vai garantir o funcionamento desse partido, com tempo de [propaganda] na televisão e fundo partidário, se ele tiver sintonia com algum segmento da sociedade. Para isso, ele preciará ter pelo menos 5% dos votos nacionais -pode-se até calibrar esse percentual, [...] divididos em pelo menos nove estados, com pelo menos 3% em cada um desses nove Estados.”
Aécio prosseguiu: “Nós vamos cair de vinte e tantos partidos [com representação no Congresso] para seis, sete partidos no Congresso Nacional. Isso já é um alívio nas relações internas, aqui.”
Nessa mesma entrevista, Aécio disse ser contra a reeleição. Porém, diferentemente de Marina, absteve-se de informar se a nova sistemática valeria já a partir do seu hipotético mandato. De resto, esclareceu que deseja um mandato de cinco anos, não de quatro, como é hoje.
Aécio disse: “eu, de forma objetiva e clara, sou contra a reeleição. A experiência da reeleição mostra uma disputa desigual. A própria presidente Dilma acabou de desmoralizar a reeleição. [...] Eu defendo mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, sem reeleição.”