Procurador da República recebeu o secretário de Saúde do Estado para tratar sobre atendimento a pacientes com câncer de mama, com câncer de próstata e gestantes de risco
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará adote medidas para solucionar problemas no
atendimento a pacientes com câncer de mama, com câncer de próstata e
também a gestantes de risco. O procurador da República Oscar Costa Filho
discutiu as demandas da área em reunião com o novo secretário da pasta,
Carlile Lavor, realizada na última terça-feira, 27 de janeiro. Todas as
questões tratadas serão discriminadas em ofício, a ser assinado dentro
de 15 dias.
Na reunião, o procurador da República cobrou que pacientes com
câncer (neoplasia maligna) sejam atendidos no Sistema Único de Saúde
(SUS) no prazo máximo de 60 dias, a partir do diagnóstico, conforme
prevê a Lei 12.732/12. Oscar Costa Filho destacou que esse tipo de
doença exige atenção médica imediata e que o não cumprimento do prazo
legal causa graves prejuízos à saúde desses cidadãos.
O procurador responde no MPF por inquérito civil público instaurado
para acompanhar especificamente os problemas no serviço público de
saúde no estado. No inquérito, foi apurado que o Ceará registra um alto
número de mortes de gestantes de risco. Somente no ano passado, foram
registrados 90 óbitos de mulheres com gravidez de risco.
O secretário da Saúde reconheceu a gravidade dos problemas e a
necessidade de que sejam adotadas medidas urgentes para solucioná-los.
Quanto ao atendimento de pacientes com câncer de mama, Carlile
esclareceu que, hoje, já há quantitativo de equipamentos de mamografia
suficiente para atender a demanda do Ceará. "Ainda falta informação das
pacientes que têm necessidade de fazer o exame", disse.
Carlile se comprometeu, ainda, a encaminhar ao MPF, dentro do prazo
de 15 dias, informações sobre providências a serem tomadas para
otimizar o atendimento dos pacientes com câncer de próstata. O
secretário já adiantou que há carência de profissionais da área de
Urologia na rede pública de Saúde para atender a elevada demanda de
pacientes. "Podemos adotar o seguinte procedimento: o Estado viabiliza o
diagnóstico inicial via exame PSA. Em seguida, os pacientes com
possível diagnóstico comprovado serão encaminhados ao urologista para o
Exame do Toque", adiantou.
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