Uma
determinação do secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho,
paralisou o contrato com a empresa responsável pelas obras do Acquário
do Ceará, International Concept Management (ICM). Essa já é a terceira
vez que as obras do empreendimento são paralisadas. Conforme a
publicação no Diário oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira
(13), as obras do Acquàrio deveriam estar paradas desde o dia 6 de
fevereiro. De acordo com o ato, assinado pelo secretario, o motivo é uma
“análise de requerimentos feitos pela contratada”. Arialdo afirmou que a
paralisação é “preventiva”, para ser analisado “o que foi feito e o que
tem para se fazer”. A obra deverá passar por uma auditoria e ser
retomada em 60 dias.
A
publicação no DOE diz que “por determinação do secretário de Turismo
fica determinada a paralisação do contrato nº 017/2011 – Setur, firmado
entre a Secretaria do Turismo e referido Empresa International Concept
Management até ulterior deliberação, em virtude da análise dos
requerimentos feitos pela contratada (…).”
De
acordo com o secretário de Turismo, os funcionários da obra
reivindicaram uma medição da obra e uns pagamentos atrasados ainda da
gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros). Diante de uma nova gestão, ele
viu a necessidade de fazer um levantamento da situação não só do
contrato com a empresa como também da obra. “Eles (ICM) falaram de um
pagamento que não foi feito completamente e a medição de algumas coisas
que não havia sido feitas, são alguns pontos sobre a obra. Então vamos
fazer essa auditoria para chegarmos a um denominador comum e dar
continuidade à obra.”
Ainda
de acordo com a publicação do DOE, Arialdo determinou a paralisação do
“fornecimento de todos os bens, serviços e materiais para os
equipamentos e a construção do Acquário Ceará.”
O
contrato com a ICM já havia sido questionado pelo Ministério Público do
Estado do Ceará (MPCE), em 2013, quando foram apontadas várias
irregularidades praticadas pela Secretaria do Turismo na construção do
Acquário. No entanto, o secretário afirma que a paralisação não tem
nenhuma relação com as irregularidades apontadas pelo órgão. “Volto a
ressaltar que é uma paralisação preventiva, não tem nenhuma briga, vamos
realizar uma avaliação. O nosso objetivo é colocar um ponto final na
gestão passada e recomeçar a obra”, enfatizou.
Paralisações
O
empreendimento já teve as obras paralisadas por duas vezes a pedido do
MPCE. Em 2013, quando o órgão apontou varias irregularidades no contrato
entre a empresa responsável pela obra e o Estado, e em setembro de
2014, quando o MP também recomendou ao então secretário do Turismo,
Bismarck Maia, a paralisação até que tivesse aprovado pela Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (Seuma) o Relatório
de Impacto no Sistema de Trânsito.
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