Opinião

Artigo do Jurista e Professor Luiz Flávio Gomes | Contato para Entrevistas, Opinião Jurídica e Palestras
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Artigo: 13 de Fevereiro 2015

Nova York fechou 10 dias seguidos sem assassinatos

 

A cidade de Nova York, a mais populosa dos Estados Unidos, com quase 10 milhões de habitantes, antes notabilizada pelas altas taxas de criminalidade (particularmente nos anos 90), no dia 12/2/15 bateu o recorde de 10 dias seguidos sem assassinatos noticiados à polícia. Os índices de assassinatos e roubos (assaltos) caíram pela metade nos EUA (ver Erik Eckholm, The New York Times International Wekly - Folha, 7/2/15). Mas Nova York, que possui um dos menores índices de encarceramento do país, é uma das cidades que mais reduziram as taxas criminais: ela registrou apenas 328 homicídios em 2014, contra 2.245 em 1990 (redução de 85%: ver Adam Gopnik, em Revista Jurídica de la Universidad de Palermo, año 13, n. 1, novembro/2012, tradução de Juan F. González Bertomeu e colaboradores). E agora bate o recorde de 10 dias sem um assassinato sequer.

No Brasil, em contrapartida, assassina-se uma pessoa a cada 10 minutos. São mais de 57 mil mortes intencionais por ano (e se considerarmos os casos registrados como mortes sem causa definida, o número passa de 60 mil facilmente). Somos o 12º país mais violento do planeta (29 óbitos para cada 100 mil pessoas) e aqui estão 19 das 50 cidades que mais matam no mundo todo. São Paulo tem um dos índices mais baixos de letalidade intencional do Brasil (10 para cada 100 mil pessoas). Mesmo assim, está muito longe de Nova York, com 3 para cada 100 mil. E Nova York, por seu turno, está muito além dos países de capitalismo distributivo (como é o caso da Escandinávia: Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia e Islândia), que contam com 1 assassinato para cada 100 mil pessoas.

Quais os segredos desses países exitosos na diminuição das taxas de assassinatos? Dois modelos se destacam:

(a) o escandinavo, que prioriza de forma absoluta a prevenção primária (excelentes condições socioeconômicas da população, escolaridade altíssima, extraordinária renda per capita, alta expectativa de vida, primeiros lugares no IDH etc.), sem descuidar da prevenção secundária (obstáculos ao cometimento do crime) nem da repressão (alto índice na certeza do castigo) (ou seja: prevenção primária + prevenção secundária + alto índice na certeza do castigo);

(b) o norte-americano, que confere prioridade absoluta à prevenção secundária (obstáculos ao cometimento do crime), tais como: (1) revolução no policiamento (concentração nos "pontos quentes", ainda que fossem um ou poucos quarteirões); (2) foco especial no pequeno número de pessoas responsáveis pela maior parte dos crimes; (3) policiamento "intensivo" preventivo (blitz contínuas em toda população: "os pobres nesse caso são os que mais sofrem, mas também os que mais ganham"); (4) o saneamento e o controle rígido da polícia (evitando ao máximo a corrupção); (5) a melhoria visível da estrutura e do preparo do policial, bem remunerado (e mesmo assim muitos desvios ainda acontecem). A efetiva atuação da polícia se transformou em alto grau de certeza do castigo (quase 70% dos homicídios são devidamente apurados e punidos) (sintetizando: prevenção secundária + baixa prevenção primária + alto índice na certeza do castigo).

Os dois modelos são opostos, mas ambos dão bons resultados. Os números estão aí para confirmar o que estamos afirmando. E o Brasil? Não conta com nenhuma política de prevenção (nem primária, nem secundária e muito menos terciária, que consiste na ressocialização do preso). Seguimos aqui a política puramente reativa (não a preventiva). Mesmo assim, uma política reativa (que vem depois do crime) com baixíssimo índice de certeza do castigo (ao contrário, aqui a certeza é da impunidade, em mais de 98% dos crimes). Em suma: não temos prevenção primária, nem secundária nem certeza do castigo. Estamos, como se vê, no caminho completamente errado. O pior é que muitos demagogos falam bem desse sistema estapafúrdio e genocida e boa parcela da população acredita em demagogia (tal como os homens e mulheres das cavernas acreditavam que possuíam todos os animais que eles pintavam nas paredes dos seus improvisados abrigos). É por isso que Nova York comemora 10 dias sem assassinatos enquanto o Brasil caminha de forma acelerada e galopante para colocar a mão em mais uma taça de campeão mundial: no item violência!