O Crato continua "maus" das pernas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois empresários do município do Crato, no Cariri cearense, acusados de fraudar processo licitatório para aquisição de merenda escolar do município usando empresas de fachada. A ação, assinada pelo procurador da República Rafael Rayol, pede a condenação dos réus por fraude em licitação, que prevê pena de dois a quatro anos de detenção e multa.
Consta na ação que, em janeiro de 2012, os denunciados Eduardo Viana e Cícera da Silva fraudaram o pregão presencial para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda mediante combinação e ajustes nas propostas apresentadas como licitantes, afastando a ampla concorrência e direcionando o resultado do certame em favor próprio.
Apurações do MPF em Juazeiro do Norte, com base em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), identificaram que a empresa de Cícera da Silva tratava-se, na verdade, de uma papelaria com poucas mercadorias em estoque, e a empresa de Eduardo Viana consistia em um escritório, sem produtos em estoque e sem característica de empresa de produtos alimentícios em geral.
De acordo com o procurador da República, Rafael Rayol, as irregularidades observados resultaram no superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.