Organizações levam à ONU propostas de educação inclusiva para jovens
Gerar padrões para identificar a discriminação
por motivos de deficiência, adequar programas de formação docente e produzir
dados estatísticos de qualidade são algumas das propostas que um conjunto de
organizações sociais uruguaias deverá apresentar à Organização das Nações
Unidas (ONU). O objetivo é garantir o direito à educação inclusive das pessoas
com algum tipo de deficiência no Uruguai.
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Organizações querem ampliar informações para formular políticas de inclusão. Foto: UNICEF. |
As entidades, articuladas por meio do Grupo de
Trabalho sobre Educação Inclusiva, deverão encaminhar as sugestões a comitê de
especialistas das Nações Unidas, que supervisionam a Convenção dos Direitos das
Pessoas com Deficiência (CDPD) no próximo dia 15 de abril, marco de discussão
geral sobre a temática. O debate será realizado em Genebra, capital da Suíça,
sede da ONU. No documento, relembram distintos pactos e tratados
internacionais, assim como leis nacionais com as quais o Uruguai se comprometeu
a garantir o direito à educação de meninas, meninos e adolescentes com
deficiência.
"Mesmo que reconheçamos que nos últimos anos
se hajam destinado esforços para implementar uma política de inclusão educativa
geral, é fundamental que (...) se trabalhe de forma holística para que todo o
sistema educativo uruguaio público e privado, formal e não formal, gere as
condições necessárias para garantir que a educação no Uruguai seja um direito
que se promova com base na igualdade e não discriminação”, assinala a
organização da proposta.
Segundo a proposta, a formação docente deve
harmonizar-se com os padrões da CDPD. Para isso, devem destinar recursos para
assegurar uma formação adequada dos docentes e estabelecer uma proposta
pedagógica e didática da educação inclusiva em todos os níveis. Segundo as
entidades, também é necessário adequar a normativa e a prática administrativa
para que o processo de admissão e inclusão das pessoas com deficiência nos
centros educacionais se faça com base no princípio de não discriminação.
De acordo com as organizações, para se
efetivar o direito à educação, os Estados devem fazer ajustes para que se
garanta as necessidades individuais dos estudantes, além de estabelecer a
acessibilidade como um princípio geral - classificando-se o que se entende por
acessibilidade. Além disso, é necessário gerar dados de qualidade com os quais
basear as políticas de inclusão.
Equipe de organizações para formulação de propostas. Foto: CaInfo. |
Atualmente, no Uruguai, existem inúmeras
lacunas com relação à sistematização de dados estatísticos e à informação de
qualidade quanto ao nível de inclusão de crianças e adolescentes com
deficiência nos mais variados âmbitos educacionais. "Isto impede que as pessoas
com deficiência e as pessoas que se encontram a cargo delas possam tomar uma
decisão informada com relação às opções que existem atualmente no âmbito
educativo”, observa a proposta.
Segundo as entidades, esse vazio também
dificulta a formulação e implementação de políticas públicas efetivas que
garantam a plena realização dos direitos humanos das pessoas com deficiência.
Nesse sentido, defendem que é necessário promover a obrigação para que os
Estados produzam informação ampla e de qualidade sobre a inclusão nos diversos
âmbitos da sociedade, com ênfase no âmbito educativo.
(com informações do Centro de Archivos y Acceso a la Información Pública - CAinfo)
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