O governador Camilo Santana
reuniu nesta segunda-feira (25), no Palácio da
Abolição, os três poderes (Executivo, Legislativo e
Judiciário) para apresentação de ações
do Pacto pelo Ceará Pacífico, que engloba programas,
projetos e ações voltadas para a prevenção da
violência e redução da criminalidade. O encontro teve
ainda a participação de entidades como a OAB, Defensoria,
TRT, órgãos de segurança e secretários de
várias áreas, além da Prefeitura de
Fortaleza.
"Os três poderes
estarem aqui presentes mostra o compromisso geral. Desejo que abracemos
essa questão da violência. Nós não vamos
avançar se não houver a participação de
todos. O importante é fazer algo focado nesse momento e envolvendo
a comunidade. Se não fizermos contato direto com o a comunidade,
não funciona", disse Camilo Santana.
Durante o encontro, o
governador apresentou a minuta do decreto que cria o comitê do
Ceará Pacífico, que será discutido entre cada
órgão, e reforçou o compromisso de ampliar
esforços e recursos, estimulando a integração das
ações, favorecendo a intersetorialidade e o
aperfeiçoamento dos órgãos governamentais. O pacto
será formalizado em Termo de Compromisso, subscrito pelos
representantes dos três poderes, do Ministério
Público e da Defensoria Pública, aberto a
instituições e representações da sociedade
civil. Para a organização e implementação do
decreto, foram criados um Comitê de Governança, uma
Secretaria Executiva, Câmaras Temáticas, uma Câmara de
Articulação dos Poderes e Órgãos
Autônomos e uma Câmara de Monitoramento e
Análise.
Camilo avaliou de maneira
positiva o encontrou e mostrou otimismo na tarefa de tornar o
Ceará pacífico."Estou muito feliz, pois mostra o
compromisso de todos em torno dessa questão da violência.
Estou confiante para construirmos novos caminhos. Essa é uma
reivindicação da sociedade cearense, um anseio. O
Ceará é a terra da luz precisa ser conhecido também
como a terra da paz. Se Deus quiser vamos todos tocar esse projeto",
disse o governador.
Na reunião,
também foram mostradas algumas ações do Governo do
Estado voltadas para a segurança, como o programa Em Defesa da
Vida, a expansão do Raio, a criação da Unisegs, a
instalação das delegacias 24h, a contratação
de mais policiais civis e militares, o aumento do monitoramento por
câmeras e criação do Batalhão de Divisas.
O presidente do Tribunal
Regional do Trabalho 7ª Região, Tarcísio Guedes,
elogiou o governador Camilo Santana pelo programa. "Quero parabenizar
pela iniciativa, isso mostra um cuidado com uma área tão
importante. Pode ter certeza que nós, do Tribunal do Trabalho,
estaremos apoiando Vossa Excelência", disse.Participantes
Estiveram presentes no encontro
a vice-governadora Izolda Cela; o secretário-chefe do Gabinete do
Governo do Estado, Élcio Batista; o secretário da
Segurança, Delci Teixeira; a secretária de Políticas
Sobre Drogas, Mirian Sobreira; secretário de Justiça,
Hélio Leitão; o secretário da Cultura, Guilherme
Sampaio; o secretário de Esportes, Jeová Mota; o
secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini
Clementino; o secretário da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior, Inácio Arruda; o
secretário executivo da Saúde, Rennys Frota; o presidente
da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; a presidente do TJCE,
desembargadora Maria Iracema do Vale; o presidente da OAB/CE,
Valdetário Monteiro; o procurador da República no
Ceará, Alessander Sales; o presidente do TRT - 7ª
região, desembargador Tarcísio Guedes; o diretor do foro da
Justiça Federal do Ceará, juiz Bruno Leonardo; o procurador
geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; o procurador
geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; o presidente da Consesp,
Joathan de Castro; a defensora pública geral do Estado,
Andréa Coelho; o defensor público chefe da DPGU, Alex
Feitosa de Oliveira; o superintendente regional do 16º SRPRF/CE,
inspetor Marco Antonio Maia; o tesoureiro geral da Aprece, Francisco
Nilson Freitas; e a coordenadora de Políticas Sobre Drogas da PMF,
Juliana Sena.
Pacto Por Um
Ceará Pacífico
O Pacto Por Um Ceará
Pacífico tem o objetivo de construir uma Cultura de Paz no
território do Estado do Ceará, através da
definição, implantação, monitoramento e
avaliação contínua de políticas
públicas interinstitucionais de prevenção social e
segurança pública, para a melhoria do contexto urbano,
acolhimento às populações mais vulneráveis e
enfrentamento à violência, com atuação
articulada, integrada e compartilhada dos órgãos e
entidades públicas estaduais, municipais e federais, e da
sociedade civil.
O programa será
executado por programas, projetos e atividades integradas nas
áreas de Segurança Pública e Defesa Social,
Justiça e Cidadania; Direitos Humanos; Educação;
Ciência e Tecnologia; Saúde; Política sobre Drogas;
Trabalho e Desenvolvimento Social; Cultura; Esporte; Juventude;
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, definidos em Planos de
Trabalho.
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