Encontro analisou os
resultados obtidos em dois meses de atuação e projetou novas
medidas. Governador Camilo Santana destacou que o comitê
realizará reuniões mensais para aprimorar as
estratégias
O governador Camilo Santana e a
vice-governadora Izolda Cela presidiram, na manhã desta sexta-feira
(9), a primeira reunião do comitê permanente de
acompanhamento das ações e projetos do "Pacto por um
Ceará Pacífico", no Palácio da
Abolição, em Fortaleza. "Este é o momento de
balanço das ações propostas inicialmente, além
de debater novas medidas que possam fortalecer ainda mais o Pacto. A
intenção é fazer com que o programa faça parte
da nossa rotina de trabalho", reforçou o governador. Ele
adiantou que o comitê vai se reunir mensalmente para aprimorar as
articulações, com novo encontro agendado para 13 de
novembro.
Coordenada pela vice-governadora,
o "Pacto por um Ceará Pacífico" abrange programas,
projetos e ações voltadas para a prevenção da
violência e redução da criminalidade. Segundo Izolda
Cela, o centro primordial das ações do programa é a
integração de medidas preventivas. "O objetivo aqui
é que tenhamos uma agenda definida de ações
integradas e uma sistemática para sua expansão. Só
iremos garantir segurança e cidadania plena se trabalharmos com a
prevenção para que haja o desenvolvimento social",
ressaltou a vice-governadora.
O Pacto tem o objetivo central de
construir uma cultura de paz em todo o território cearense,
operando a partir de políticas públicas interinstitucionais
de prevenção social e segurança pública. A
meta é a melhoria do contexto urbano, por meio de
ações que possibilitem o monitoramento e a
avaliação contínua da sociedade, criando as
condições de acolhimento das populações mais
vulneráveis e o enfrentamento da
violência.
Entre as ações
definidas em reunião, estão a implementação
das Unidades de Segurança (Unisegs), no bairro Vicente Pinzon,
realizada juntamente com o novo projeto do Ronda do Quarteirão.
Cada Uniseg possuirá uma companhia do Ronda e uma delegacia da
Polícia Civil funcionando 24 horas. Além disso, foi
divulgada também a reestruturação das Áreas
Integradas de Segurança (AISs) de Fortaleza, sendo subdividida
agora em 10 Áreas, e não mais em
seis.
O Vicente Pinzon já conta
com os projetos "Crack, É Possível Vencer", que
monitora por vídeo e com base fixa da PM a região; e
"Ronda Maria da Penha", para acompanhamento, enfrentamento e
conscientização da violência contra a mulher. Entre
outras ações governamentais, a Secretaria da Cultura
(Secult) promoveu o mapeamento cultural das potencialidades da
região e implementou o projeto Agentes de Leitura; a Secretaria da
Educação (Seduc) prepara a reforma de três escolas e a
reconstrução de outra na região; e a Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) reforma dois centros
comunitários e um de formação
profissional.
Participaram ainda da
reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho
Albuquerque; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará,
desembargadora Iracema Vale; o prefeito de Fortaleza, Roberto
Cláudio; além de secretários de Estado e integrantes
da sociedade civil e instituições de iniciativa
privada
Saiba mais sobre o
"Pacto pelo um Ceará Pacífico"
O programa foi lançado no dia 7 de agosto e várias ações pactuadas já foram implementadas, como as Audiências de Custódia e a lei que determina a contratação de presos em regime semiaberto, aberto e livramento condicional, e aos egressos do sistema penitenciário em contratos do Governo do Estado.
O programa foi lançado no dia 7 de agosto e várias ações pactuadas já foram implementadas, como as Audiências de Custódia e a lei que determina a contratação de presos em regime semiaberto, aberto e livramento condicional, e aos egressos do sistema penitenciário em contratos do Governo do Estado.
O eixo de atuação do
Ceará Pacífico é a atuação integrada e
compartilhada dos órgãos e entidades públicas
estaduais, municipais e federais, junto da sociedade civil. O Pacto
será realizado a partir de atividades conjuntas nas áreas de
Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e
Cidadania, Direitos Humanos, Educação, Ciência e
Tecnologia, Saúde, Política sobre Drogas, Cultura, Esporte,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e Juventude. Para a
organização e implementação do decreto, foram
criados um comitê de governança, uma secretaria executiva,
câmaras temáticas, uma câmara de
articulação dos Poderes e órgãos
autônomos e uma câmara de monitoramento e
análise.
Conheça os
“Sete Cearás”
O programa faz parte da
elaboração do Plano de Governo pautado pelo diálogo
com diversos segmentos da sociedade antes mesmo da posse de Camilo
Santana. Um dos grandes momentos dessa construção em
conjunto foi o Seminário de Validação e
Consolidação das Propostas do Plano de Governo, realizado
entre 2 e 4 de dezembro do ano passado. Na ocasião, 1.300
cidadãos debateram temas importantes para a gestão,
validando e sintetizando propostas do documento preliminar; apontando
ações para o primeiro ano e sugerindo as que compõem
o Plano Plurianual.
Os debates deram vida, além
do Ceará Pacífico, a outras seis linhas de
atuação do Governo: o Ceará Sustentável, de
Oportunidades, o Democrático, o Acolhedor, o do Conhecimento e o
Saudável. Em todos está inserida a marca da
intersetorialidade e participação ativa como a melhor forma
de comprometer os indivíduos e governos com objetivos e resultados
de interesse público.
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