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Membros do MPCE definem lista tríplice para escolha de Procurador-Geral de Justiça

     Procuradores e promotores de Justiça definiram nesta sexta-feira (04) a lista tríplice composta pelos candidatos mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ), biênio 2016-2017. A posse ocorrerá no dia 30 de dezembro na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Os nomes dos promotores de Justiça Plácido Barroso Rios (283 votos), João de Deus Duarte Rocha (229 votos) e da procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos (200 votos) serão encaminhados na próxima segunda-feira (7) para a apreciação do governador do Ceará, Camilo Santana. Ele terá o prazo legal de 20 dias para se manifestar quanto à escolha. A procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes obteve 165 votos e não integra a lista tríplice.

Neste pleito, os promotores de Justiça João de Deus Duarte Rocha e Plácido Barroso Rios e a procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes formaram uma candidatura tríplice com a proposta de uma gestão compartilhada no MPCE. Eles se comprometeram com a imediata desconcentração dos poderes do PGJ, com a criação da Subprocuradoria Administrativa e da Subprocuradoria Judicial, para desburocratizar a máquina administrativa, com maior agilidade e eficiência da gestão.

Além disso, os quatro candidatos firmaram o compromisso de que os três primeiros respeitariam a nomeação do mais votado pela classe para exercer o cargo de PGJ. Maria Neves Feitosa parabenizou o primeiro colocado na votação, Plácido Rios, desejando a ele uma boa gestão. João de Deus, segundo colocado, abriu mão da nomeação. “Não aceitaria jamais a nomeação se não fosse o primeiro lugar”, declarou.

Plácido Rios agradeceu e pediu o apoio de todos. “Vou precisar da união de todos: Dra. Neves, Dr. João, Dra. Vanja, de todos os colegas. Porque essa instituição não nos pertence, ela pertence ao povo do estado do Ceará, um povo tão carente, um povo tão injustiçado e nós vamos precisar um Ministério Público estruturado para poder servir esse povo. Peço que, a partir desse momento, nós unamos as mãos, comecemos a pensar, iniciemos uma nova fase desse Ministério Público, um Ministério Público unido, coeso, cônscio de suas responsabilidades oficiais, e que, com a Graça de Deus, nós saberemos, com muita altivez, trazer a independência que os colegas sempre buscaram e também um Ministério forte que a nossa sociedade tanto precisa”.

Votação

A eleição ocorreu das 8h às 17 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Dos 464 membros do MPCE aptos a votar, 412 votos foram registrados, sendo que 337 ocorreram por meio da urna eletrônica e 75 votos foram registrados por cédula. Apenas 1 voto não foi válido.

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, formada a lista tríplice, a Comissão Eleitoral a entregará, mediante protocolo, ao governador do Estado, no primeiro dia útil imediato à eleição, se não houver recurso.

Conforme o parágrafo 3º, do artigo 10 da mesma Lei, se o Chefe do Poder Executivo não efetuar a nomeação do procurador-geral de Justiça nos 20 dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será investido automaticamente no cargo, para o exercício do mandato, perante o Pleno do Colégio de Procuradores de Justiça, reunido em sessão extraordinária e solene, aquele que ocupar o primeiro lugar na votação.

Órgãos colegiados

Nesta sexta-feira, foi definido por votação ainda o Conselho Superior do MP para 2016. Foram eleitos Eulério Cavalcante (294 votos), Elsuérdia Andrade (263 votos), Alcides Jorge (231 votos), Firmino Neto (188 votos), Vera Ferraz (188 votos), Vera Brandão (174 votos) e Luzanira Formiga (167 votos). Ficam como suplentes José Valdo Silva (165 votos) e Diana Cavalcante (120 votos).