Assembleia
Legislativa lança Comitê de Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência
nesta sexta-feira (11/12)
Elaborar
propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de
homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará. Esse é o
objetivo do Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na
Adolescência. Iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado, com apoio do
Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef), o colegiado será anunciado nesta sexta-feira (11/12), às 8 horas, na
Presidência do Poder Legislativo.
O
protocolo de intenções será assinado pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque
(Pros), pela vice-governadora Izolda Cela (Pros) e pelo representante do Unicef
no Brasil, Gary Stahl.
Presidido
pelo deputado estadual Ivo Gomes (Pros), o Comitê terá como relator o deputado
Renato Roseno (PSOL). Os demais componentes, deputados Zé Ailton Brasil (PP),
Augusta Brito (PCdoB) e Bethrose (PRP), presidem comissões técnicas
relacionadas ao assunto: respectivamente, Direitos Humanos e Cidadania;
Juventude e Infância e Adolescência. Estas comissões atuarão junto ao Comitê,
auxiliando-o a alcançar seus objetivos. Também integrarão o colegiado o
coordenador do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar, bem como representantes do
Governo do Estado e da sociedade civil.
Embora os
índices de homicídios tenham caído nos últimos meses no Estado, segundo dados
da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ceará ainda
apresenta uma das maiores taxas de mortes violentas de jovens do País; entre as
capitais, Fortaleza lidera o ranking das mortes nessa faixa etária.
O Comitê trabalhará na perspectiva de compreender
as razões para o fenômeno da violência que afeta especialmente a faixa etária
de 12 a 19 anos, a partir da análise das trajetórias de vida desses jovens –
tanto dos que morreram como dos que cometeram homicídios – e propor ações
concretas de enfrentamento.
Serão realizadas pesquisas de campo e audiências
públicas, com a elaboração de um relatório com propostas de intervenção a ser
entregue ao Governo do Estado.
No âmbito
da Assembleia Legislativa, um comitê semelhante foi instalado em 2004, para o
enfrentamento do analfabetismo escolar, também sob a presidência do
deputado Ivo Gomes. Os resultados apresentados pelo grupo à época serviram
de base para o Programa de Erradicação do Analfabetismo Escolar, posteriormente
transformado em Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC),
transformado-se em política nacional.
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