Posse no TCE

Edilberto Pontes defende um Tribunal de Contas efetivo, ágil, diligente e próximo da sociedade

“O Tribunal de Contas é o guardião dos recursos públicos. Há que exercer essa missão com altivez e independência.” A declaração foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o discurso de posse no cargo para o qual foi eleito. “Os esforços serão voltados para um Tribunal de Contas efetivo, ágil, diligente e próximo da sociedade.”

Realizada no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE Ceará, eleitos para o biênio 2016/2017, contou com a presença de familiares, autoridades locais e nacionais, chefes de Estado, representantes de diversas Cortes de Contas do Brasil, servidores e amigos.

Durante o evento, também foram empossados os conselheiros Rholden Botelho de Queiroz, no cargo de Vice-Presidente; e José Valdomiro Távora de Castro Júnior, como Corregedor. “Nossas ações nestes quatro anos e meio estão no Portal da Transparência. Agradeço a Deus e a Nossa Senhora, de quem sou devoto, pela força para dirigir esta Casa nos momentos difíceis e gloriosos, agindo com serenidade, mesmo diante das tribulações,” disse o novo corregedor, conselheiro Valdomiro Távora.

O conselheiro substituto Itacir Todero foi reeleito para o cargo de Ouvidor da Corte de Contas. O procurador de Contas Eduardo de Sousa Lemos foi nomeado como Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE Ceará e tomou posse no cargo.

O novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Ceará foi eleito em 24/11/2015 para um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição por igual período para o mesmo cargo.

O Presidente pretende ampliar os canais de acesso e de diálogo com a sociedade, um diálogo de ouvidos bem abertos, de olhos atentos e prontos para a ação. “Queremos ficar cada dia mais próximos da sociedade. A Corte de Contas é do povo, mantida pelo povo e os cidadãos, com suas preocupações e anseios, serão sempre bem-vindos aqui.”

Edilberto Pontes ingressou no TCE Ceará em 2007, aprovado em concurso público para conselheiro substituto. Em 2010, tomou posse como conselheiro titular, por indicação do então Governador Cid Gomes e aprovação da Assembleia Legislativa. “Trabalharemos com afinco pela harmonia e cooperação com todas as instituições, no estrito cumprimento do nosso dever de zelar pelos recursos públicos,” destacou o Presidente, para quem as instituições são obras sempre em construção: ''a todo tempo se fazem, se desfazem e se refazem”.

Os desafios das Cortes de Contas, segundo Edilberto Pontes, são gigantescos. Julgar contas, fiscalizar, realizar auditorias, impedir a desadministração. Exigir o cumprimento da lei. Avaliar políticas públicas. “Vivemos tempos difíceis. A crise econômica e política nos deixa a todos apreensivos. Não me canso de citar o Sermão da Sexagésima, de Padre Antônio Vieira. Soldado que não peleja é adorno. Semeador que não semeia é irrelevante. Guardião digno do nome tem que guardar, tem que ser diligente, tem que enfrentar interesses os mais diversos para cumprir os seus deveres.”

Compuseram a mesa de honra o Governador do Ceará, Camilo Santana; Presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; Desembargador Fernando Ximenes, representando o Tribunal de Justiça; o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Bezerra; o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE Ceará, Eduardo de Sousa Lemos; o Procurador-Geral de Justiça, Plácido Rios; o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Sebastião Helvécio (TCEMG); o Presidente do TCM cearense, Francisco Aguiar; o Presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota; e a Defensora Pública do Estado, Mariana Lobo.

“Sai Valdomiro Távora, nome respeitadíssimo por todos; entra Edilberto Pontes, homem com formação acadêmica robusta e que entende o significado dos Tribunais de Contas no terceiro milênio”, declarou o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do TCEMG, conselheiro Sebastião Helvécio. Segundo ele, a presença de representantes dos Poderes e dirigentes dos TCs de todas as regiões do País demonstra a importância desta Corte de Contas, nos seus 80 anos.

Em seu pronunciamento, o governador do Ceará, Camilo Santana, parabenizou o conselheiro Valdomiro Távora, por ter conduzido com brilhantismo o Tribunal. Ao novo Presidente, desejou sucesso. “Garantir o zelo dos recursos públicos do Estado do Ceará dá segurança aos gestores.”

Também prestigiaram o evento a vice-governadora Izolda Cela; o ex-governador Adauto Bezerra; o economista Raul Velloso; o ministro emérito do TCU, Ubiratan Aguiar; Leonardo Carvalho, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, os ex-conselheiros do TCE Ceará, Pedro Timbó e Júlio Rego; o presidente do TCE da Bahia, Inaldo Paixão; o presidente do TCE-RS, Marcos Peixoto; o presidente do TCE-MS, Waldir Neves Barbosa; o presidente do TCE-SE, Clóvis Barbosa; o vice-presidente do TCE-MA, José de Ribamar Caldas Furtado; o vice-presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; o conselheiro gaúcho, ouvidor Cézar Miola; e o conselheiro substituto de Sergipe, Rafael Sousa Fonseca.

A solenidade foi aberta pelo Coral Vozes da Corte que, sob a regência do maestro Carlos Augusto Pereira, apresentou “Ceará Terra da Luz” e os Hinos Nacional Brasileiro e o do Estado do Ceará.

Conselheiro Edilberto Pontes – Presidente do TCE Ceará

Graduado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É mestre em Economia pela UFC (CAEN) e doutor na área pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA), bem como, pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Empossado em 25 de outubro de 2007 no cargo de auditor do TCE Ceará (mediante concurso público), foi escolhido pelo governador Cid Gomes para a vaga de conselheiro destinada ao quadro de auditores da Corte de Contas, assumindo o cargo em 18 de março de 2010.

Ocupou o cargo de Vice-presidente de Tecnologia e Informática do Instituto Rui Barbosa (IRB) até dezembro de 2013. Foi corregedor do TCE Ceará no biênio 2012/2013 e vice-presidente da Corte de Contas no biênio 2014/2015.

Entre suas obras, estão Regras Fiscais: Teoria e Evidência (2005), Curso de Finanças Públicas – Uma abordagem Contemporânea (2015).