Prefeituras evitam gastos com festas de Carnaval

Em algumas cidades cearenses, a música tema do Carnaval de 2016 poderia ser a marchinha “Me dá um dinheiro aí”, dos irmãos Homero, Glauco e Ivan Ferreira. Mas isso se houvesse a folia. Já com cinto apertado por conta da crise e possibilidade de mais um período de seca, parece que os gestores encontraram um consenso de que não será possível gastar com festa de Carnaval. Dos 184 municípios, apenas sete apresentaram abertura de licitação para festa.

“Os gestores são os que sabem melhor da vida de seus municípios, mas onde existe uma tradição de Carnaval nós respeitamos que se promova, até pelas receitas que são geradas para estas cidades. Contudo, aqueles que enfrentam dificuldade em folha de pagamento não há porquê promover o evento”, defendeu o presidente da Aprece, Expedito Nascimento.
Os prefeitos estão de olho também na fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que, desde a semana passada, alertou os gestores para evitarem os gastos com recursos próprios com festejos carnavalescos neste ano de 2016. A recomendação segue o mesmo posicionamento de anos anteriores, quando a instituição pediu o cancelamento das festas. A justificativa, segundo recomendação do TCM, deve-se em razão da seca e a retração na economia brasileira, que acarretou na redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de recursos das prefeituras do interior do Estado.
O presidente do TCM, Francisco Aguiar, considerou “senso de responsabilidade” dos gestores que decidiram cancelar os festejos de carnaval deste ano devido às dificuldades financeiras, além da crise hídrica. De acordo com o conselheiro, aqueles municípios que decidiram manter a festa terão uma fiscalização atenta por parte do Tribunal, observando, sobretudo, o princípio da razoabilidade. Por outro lado, disse ser justificável que cidades litorâneas, onde o evento é tradicional, o mesmo corra, desde que com “custo menor”. O presidente do TCM informou que todos os gestores foram notificados sobre a importância de avaliar a necessidade de realizar eventos diante de problemas com a seca no Estado e as dificuldades financeiras.