Diretoria do ANDES-SN divulga nota sobre crise política
A diretoria do ANDES-SN divulgou uma
nota sobre a crise política vivida no Brasil. Na nota, a diretoria
relembra a atuação do Sindicato Nacional contra a ditadura
empresarial-militar, avalia a situação de crise econômica e política
vivida no país, e a reafirma sua posição autônoma a governos e a
partidos políticos.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, explica o posicionamento da
diretoria do Sindicato Nacional. “Realizamos uma análise da crise
política, considerando ela como expressão da crise econômica. E é esse
modelo econômico que nos impede de viver em uma democracia plena. Nós
mantemos a linha de autonomia frente a governos, criticamos os ataques
que tanto governo federal quanto oposição de direita fazem aos
trabalhadores, e reafirmamos que a alternativa à crise se forjará nas
lutas e nas ruas”, diz Rizzo.
Confira abaixo a nota da diretoria do ANDES-SN.
Manifestação da Diretoria do ANDES-SN frente à crise política.
O ANDES-SN tem sua própria existência ligada às lutas democráticas.
Surgiu no bojo das lutas contra a ditadura empresarial-militar,
marcadas por, entre outras ações, um processo de rompimento com a
estrutura sindical herdada do Estado Novo, que o sindicato nacional
expressa com radicalidade até os dias atuais. Participou ativamente da
luta pela anistia, do movimento pelas diretas, da Constituinte, da
autonomia e da democracia universitárias, sempre mantendo a autonomia do
sindicato, negando-se, por exemplo, a apoiar o Colégio Eleitoral, que
escolheu Tancredo Neves para a presidência da república. Esteve nas ruas
pelo impeachment de Collor de Mello, tem lutado contra os legados da
ditadura, como a exigência da desmilitarização das polícias dos estados,
e contra a crescente criminalização dos movimentos sociais. Para o
ANDES-SN, a luta em defesa da democracia tem sido uma constante, porque
não existe plenitude democrática no país. A experiência histórica mostra
que a democracia é violada sempre, e, exclusivamente, para assegurar
interesses contrários aos das grandes maiorias e numa sociedade de
classes, portanto, ela não tem como ser plena, sobretudo em período
histórico no qual o domínio econômico é exercido por oligopólios.
A crise política que marca o momento brasileiro é filha direta da
crise econômica, que tem como um de seus efeitos materiais mais
expressivos a queda dos lucros, o que leva os poderosos, dos capitais
nacionais e internacionais, a declararem guerra às parcas conquistas
materiais e políticas da classe trabalhadora e a disputarem duramente o
recurso público, por meio de medidas reducionistas da carga tributária e
de ampliação dos subsídios públicos às empresas privadas, das
privatizações e assegurando-se inviolabilidade do crescente
endividamento do Estado e do pagamento de juros.
Os episódios que se desencadearam a partir do processo de delação
premiada do Senador Delcídio do Amaral expressam o agravamento de uma
espécie de terceiro turno, que teve início logo após o término do
segundo turno em novembro de 2014 e que se arrasta sem definição até o
momento, em que pese a polarização das manifestações da última semana,
as batalhas judiciais e a manipulação midiática dos processos jurídicos e
políticos. As manipulações midiáticas, resultado dos grandes
monopólios, deve ser enfrentada e, por isso, é importante continuar na
luta pela democratização dos meios de comunicação e contra a apropriação
dos meios de comunicação por monopólios. Não pode haver democracia
plena, se hoje os veículos de comunicação são instrumentos de
desestabilização, a serviço do imperialismo norte-americano.
Este “terceiro turno” ocorre em função do agravamento da crise
econômica que, entre suas consequências, levou à falência o modelo de
conciliação de classes, adotado pelos governos do PT, que buscava
beneficiar os ricos e os pobres simultaneamente, e levou a burguesia a
decidir pelo rompimento com o governo do PT. Ela age hoje forçando o
impeachment ou a renúncia negociada de Dilma e, ao mesmo tempo, a
inviabilização, por meio judicial, de possível candidatura de Lula em
2018 e é em torno desses embates que buscam se apresentar as
alternativas políticas.
Em nota, a CSP CONLUTAS, nossa Central, afirma que “a saída
proposta pela oposição de direita, que defende o impeachment, significa
tirar Dilma e entregar o poder a Michel Temer ou ao presidente da
Câmara, também envolvido em escândalos de corrupção, o Eduardo Cunha”.
Por outro lado, “os governistas defendem a permanência do governo
responsável pelos brutais ataques que nosso povo vem sofrendo e que, em
meio ao agravamento da crise, sinaliza ainda mais para os grandes
empresários o seu compromisso com o grande capital e contra a classe
trabalhadora”. A aprovação da Lei Antiterrorismo, sancionada pela
presidente, representa um atentado contra a democracia, com o objetivo
de impedir as manifestações públicas contra a retirada dos direitos dos
trabalhadores e reitera o compromisso do governo com a burguesia.
Mais uma vez, o PT chama à conciliação de classe àqueles que foram
duramente atacados em seus direitos: a classe trabalhadora e os
movimentos sociais e populares. É importante reafirmar que não temos
ilusão e nem apoio a Dilma-Lula, pois continuam e continuarão a aplicar
as mesmas políticas a favor do capital e contra a classe trabalhadora.
Em 2016, já iniciamos com cortes no orçamento, medida adotada pelo
governo federal para garantir o superávit primário, atingindo
diretamente o serviço público e programas sociais. Novamente, o governo
escolhe cortar direitos sociais como saída para a crise econômica,
mantendo intacta a dívida pública, que consome quase metade do
orçamento, além de anunciar a contrarreforma da previdência e outras
medidas que retiram mais direitos sociais como formas de combater a
crise. Em que pese que a estratégia de conciliação de classes volte-se
contra o próprio PT, o governo a mantém como estratégia única da
governabilidade.
O 35º Congresso do ANDES-SN (Curitiba/PR, 25 a 30 de janeiro de
2016) analisou a conjuntura política e se posicionou, uma vez mais,
resguardando a autonomia do sindicato frente ao governo, aos patrões e
aos partidos políticos e definiu que a centralidade da luta do
sindicato, neste período, compreende o seguinte: “Defesa do caráter
público, democrático, gratuito, laico e de qualidade da educação, da
valorização do trabalho docente, dos serviços públicos e dos direitos
dos trabalhadores com a intensificação do trabalho de base e
fortalecimento da unidade classista com os movimentos sindical,
estudantil e popular na construção do projeto da classe trabalhadora”.
O significado deste posicionamento, para além da manutenção da
autonomia do sindicato, é o de apontar, para o conjunto das organizações
da classe, a retomada da construção do projeto da classe trabalhadora, a
partir do processo real de lutas em torno das reivindicações, contra a
retirada de direitos, contra a criminalização dos movimentos sociais.
Como forma de resistência, e de acordo com a centralidade da luta
aprovada no 35º Congresso do ANDES-SN, conclamamos a luta unificada. O
momento exige centrar forças em construir toda a resistência em unidade
com todos os trabalhadores e movimentos sociais por fora da falsa
polarização alicerçada, entre o governo e os setores que o apoaiam, e da
tradicional direita. A saída à crise está por ser construída. Isso se
dará no bojo da luta real dos trabalhadores, da juventude e do povo
pobre, e requer unidade e certamente a construção de uma greve geral em
nosso país, que barre os ataques dos governos e dos patrões e os efeitos
da crise contra a classe trabalhadora. Afirma-se, nesta direção o
calendário de lutas chamado pelo Espaço Unidade de Ação, que propõe a
realização, em 1º de abril, de um dia nacional de lutas contra as
mentiras do governo Dilma, do PSDB, PMDB e dos patrões, que deve ser um
passo na construção da unidade da classe.
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