MPF/CE consegue condenação de oito acusados de operar fraudes milionárias no INSS
Condenação
é resultado da Operação Sol Poente, deflagrada em 2005 para investigar
esquemas fraudulentos operados por servidores do INSS em conluio com
terceiros
O Ministério Público Federal no
Ceará (MPF/CE) conseguiu, na 27ª Vara da Justiça Federal, a condenação
de oito pessoas envolvidas em fraudes contra o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). O grupo operou esquema de concessão de benefícios
ilegais que causou prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres
públicos. A ação que resultou na sentença é resultado da Operação Sol
Poente, deflagrada no ano de 2005.
Entre os
condenados, há servidores e ex-servidores do INSS, que tinham, dentro do
esquema, o papel de habilitar benefícios em total desacordo com as
normas e rotinas administrativas. Para isso, incluíam informações falsas
no sistema de dados da Previdência Social.
Na
liderança do grupo, estava a chefe de benefícios da agência do
município de Itapipoca, Regina Elizabeth Leitão Melo. Era nessa unidade,
no litoral oeste cearense, onde ocorriam todas as fraudes promovidas
pelo grupo, que contava também com a participação de um escritório
localizado no município vizinho de Trairi, que se especializou em
acompanhar requerimentos de benefícios previdenciários.
Segundo
denúncia do MPF/CE, de autoria do procurador da República Ricardo
Magalhães de Mendonça, a garantia do sucesso nos requerimentos de
benefícios encaminhados pela quadrilha era tamanha que a propaganda dos
serviços contratados atraiu pessoas de outras cidades do estado, e até
de Fortaleza, ao escritório pertencente a Manoel Barroso Braga.
Em
2005, o grupo foi alvo da Operação Sol Poente, que contou com
participação de servidores do MPF/CE, Polícia Federal e do INSS. A lista
de crimes praticados pelos condenados inclui, entre outros, inserção de
dados falsos em sistema de informática, falsidade documental, uso de
documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de
quadrilha.
Número do processo para consulta: 0003414-04.2005.4.05.8100
Nenhum comentário:
Postar um comentário