Cidades da BA, CE, MG, SE e PI estão em situação de emergência devido a seca e estiagem
Reconhecimento federal permite o acesso a benefícios específicos de assistência durante o período com baixos índices
de chuva
- Municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Sergipe e Piauí tiveram o reconhecimento federal
publicado hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), por situação de emergência decorrente do prolongado período seca e estiagem. A iniciativa
do Ministério da Integração Nacional garante o apoio do Governo Federal nas ações de enfrentamento à seca.
Ao todo, 19 cidades
foram reconhecidas: oito na Bahia
(Baianópolis, Barro Alto, Caém, Itatim, Tanhaçu, Bom Jesus da Lapa,
Luis Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco); um no Ceará
(Jaguaruana); sete em Minas Gerais (Jequitinhonha,
Umburatiba, Bocaiúva, Claro dos Porções, Lassance, Medeiros e
Presidente Olegário); dois em Sergipe (Carira e Gracho Cardoso) e um no
Piauí (Oeiras).
Com o reconhecimento
federal, os municípios podem solicitar recursos da União para ações de
socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais
e reconstrução de áreas danificadas. Além disso,
viabiliza o acesso a outros
benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o
Banco do Brasil; a aquisição de cestas básicas do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a retomada
da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.
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