Hoje na Assembleia

Governo apresenta na AL relatório das metas fiscais do 2º quadrimestre

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa receberá, nesta terça-feira (11), o secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, para a apresentação do relatório de cumprimento das metas fiscais do Governo do Estado. A reunião será às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Durante a audiência pública, será apresentado o demonstrativo do segundo quadrimestre de 2016, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário Mauro Filho fará uma explanação sobre a situação econômica e financeira do Ceará nos meses de maio, junho, julho e agosto.
A reunião será presidida pelo deputado Júlio César Filho (PDT), presidente da Comissão.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Poder Executivo apresente, a cada quadrimestre, a avaliação do cumprimento das metas fiscais ao Poder Legislativo. Parlamentares, secretários e demais representantes de setores públicos e privados do Estado devem participar da exposição.
Agência AL