Nunca vi o TCE tão expedito.
Tribunal de Contas do Ceará visita escolas para verificar ações de melhoria do ensino médio
Avaliar o grau de implementação das recomendações feitas pelo TCE Ceará
na auditoria operacional de avaliação da gestão escolar e
infraestrutura dos estabelecimentos públicos de ensino médio do Estado.
Esse é o objetivo das visitas técnicas que serão realizadas, de 16 a 24
de fevereiro, pelo Tribunal de Contas a nove escolas de ensino médio
localizadas em Fortaleza, Aquiraz, Aracati, Canindé, General Sampaio,
Itarema e Camocim.
Nesta quinta-feira (16/2), às 10h30, a visita
será feita à EFM Irmão Urbano Gonzalez Rodrigues (Av. Cônego de Castro,
4055 - Parque São José), em Fortaleza.
O monitoramento faz parte
das atividades desenvolvidas pelo Tribunal, por meio da Gerência de
Avaliação de Políticas Públicas, a fim de contribuir para o
aperfeiçoamento da gestão pública. Os trabalhos de monitoramento
consistirão em aplicação de entrevistas com os gestores escolares e
verificação das instalações físicas das escolas.
Na primeira
intervenção, o TCE Ceará fez 31 recomendações à Secretaria da Educação
para melhoria do ensino médio no Estado. As nove escolas foram
avaliadas, durante auditoria coordenada realizada em 2013/2014, e
compõem uma amostra de 30 escolas de nível médio selecionadas naquela
oportunidade.
A Auditoria Operacional do Ensino Médio foi
realizada após adesão do TCE Ceará, em 2013, ao Acordo de Cooperação
proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para realização, em
conjunto com outras 29 Cortes de Contas brasileiras, de auditoria
coordenada, com foco nos problemas que afetam a qualidade da educação na
etapa do ensino médio.
Além dos aspectos de legalidade, a
Auditoria Operacional compreende a avaliação das políticas públicas e
das atividades governamentais pautada em critérios de economicidade,
eficiência, eficácia, efetividade, equidade, sustentabilidade e
transparência. Todas as recomendações feitas pela Corte de Contas estão
descritas na Resolução nº 1879/2016, de 26/7/2016, Processo nº
04072/2013-6, de relatoria da conselheira Soraia Victor.
DATA
MUNICÍPIO
ESCOLA
16/02/2017
Fortaleza
EEFM Irmão Urbano Gonzalez Rodrigues
20/02/2017
Fortaleza
José de Barcelos EEEP
20/02/2017
Canindé
Orlando EEEP Capelão Frei
21/02/2017
General Sampaio
Edite Alcântara Mota EEM
21/02/2017
Aracati
Barão de Aracati EEM
22/02/2017
Itarema
Maria Venâncio EDEFM
22/02/2017
Aquiraz
Manoel Senhor de Melo Filho EEM
23/02/2017
Camocim
Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa EEEP
23/02/2017
Aquiraz
Coronel Osvaldo Studart EEFM
Aplicativo vai auxiliar no acompanhamento de problemas nas Escolas Estaduais
Durante as visitas, o TCE Ceará iniciará as atividades de
desenvolvimento do Programa de Acompanhamento das Escolas Estaduais, que
visa oferecer um canal direto de comunicação entre as escolas estaduais
e o Tribunal.
A Corte de Contas já está desenvolvendo um
aplicativo próprio, que permitirá à comunidade escolar (alunos,
pais/responsáveis, conselheiros escolares, professores e coordenação)
interagir com o TCE Ceará por meio do uso de smartphones. O objetivo é
acompanhar, sistematicamente, as condições gerais de funcionamento das
unidades escolares.
A equipe técnica fará um levantamento de
informações relevantes para enfrentamento de possíveis fragilidades
relacionadas à área educacional. Desta forma, o TCE Ceará poderá ofertar
ações para corrigir os problemas, inclusive com o uso do Programa de
Acompanhamento das Escolas Estaduais.
A Escola de Contas do TCE
Ceará, Instituto Plácido Castelo, acompanhará a equipe de fiscalização.
Em cada unidade, o IPC vai realizar o Programa Agente de Controle, que
consiste na divulgação do trabalho desenvolvido pela Corte de Contas
para o controle dos gastos públicos, indicando ao cidadão mecanismos
fundamentais para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos
estaduais.
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