Proteção cambial em concessões de aeroportos
O Ministério dos
Transportes iniciou a consulta pública
sobre a proposta de norma que irá disciplinar o mecanismo de proteção cambial
que o governo quer oferecer aos contratos de concessões de infraestrutura
aeroportuária. As contribuições para aprimoramento do texto serão recebidas
somente por e-mail e deverão ser encaminhadas até o dia 20 de fevereiro ao endereço
eletrônico "audiencia.cambial@transportes.gov.br". A minuta da norma
poderá ser acessada no site do Ministério, segundo cita o aviso da consulta
divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. Conforme o Broadcast, serviço de
notícias em tempo real do Grupo Estado, já informou, essa cobertura contra
variações bruscas do câmbio (hedge) que o governo oferecerá aos participantes
dos leilões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto
Alegre, marcado para o dia 16 de março, não funcionará por todo o prazo das
concessões. Só depois de receber sugestões para aperfeiçoar o mecanismo, o
governo fechará a versão final da regulamentação. Na próxima semana, o governo
fará uma reunião com bancos e conselheiros dos interessados nas concessões para
tirar dúvidas sobre esse hedge, criado para facilitar a atração de
financiamentos externos ao Brasil. Pela ideia inicial, o governo dará proteção
cambial a empréstimos tomados no exterior, até um montante equivalente a até
25% do valor do investimento previsto na concessão. Esses empréstimos poderão
ser tomados em qualquer moeda estrangeira, mas o mecanismo de proteção usará
como referência a variação do dólar. Na mão contrária, se o dólar baratear mais
do que o benchmark, o concessionário pagará mais outorga ao governo. Nessa
situação, a parcela de 5% das receitas brutas poderá ser elevada para até 10%.
Essa conta de perdas e ganhos em relação ao dólar será feita só até o vigésimo
ano da concessão, nos aeroportos de Fortaleza, Salvador e Florianópolis, e até
o décimo quinto, no de Porto Alegre. Em todos os casos, isso corresponde a dez
anos antes do fim do contrato. O período restante será destinado a
"zerar" as perdas remanescentes. "Ao fim dos dez anos, o saldo
que houver, para um lado ou para o outro, será extinto", disse o
secretário Rogério Coimbra.
A
frase: “Se os homens de bem tivessem a
ousadia dos canalhas, o mundo estaria salvo”. Parece coisa do Nelson
Rodrigues.
Salmito publicou (Nota da foto)
O presidente da Câmara de Vereadores de
Fortaleza, Salmito Filho, anunciou,com o colégio de líderes, a formação das
Comissões da Casa que gerenciarão os grupos em 2017/2018. Todos os partidos
tiveram vereadores em postos diversos.
Não aprendeu
O deputado estadual sr. Wagner, andou
reclamando do Governo. Destacou casos em que o Legislativo estadual aprovou
projetos que viraram mensagens do Governo. Wagner é adversário do Governo e
queria tratamento melhor.
Explica
“Quando viraram, depois do prazo, não citaram
uma referência ao nosso projeto de indicação. Muitas vezes, nem meu é, e nem da
assessoria, mas da população, que procura nosso gabinete e dá sugestões”.
O filme do Francis
O
filme "Trem da Alegria - Arte, Futebol e Ofício", mais recente
produção do cineasta cearense Francis Vale, sobre o grande time de futebol dos
anos 70, que partiu do Rio de Janeiro para correr o Brasil unindo esporte,
amizade e debate político, tem pré-estreia nesta terça-feira, 14/2, às 14h, no
Centro Cultural Banco do Nordeste.
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