Corrupção em Soboeiro: prefeito Gotardo e secretários são afastados pela Justiça
O
juiz da Comarca de Saboeiro, Ramon Aranha da Cruz, acatou pedido do
Ministério Público e decidiu afastar do cargo o prefeito Gotardo Martins
e nove agentes públicos, entre secretários e servidores por
irregularidades na aplicação do dinheiro público. A ação de improbidade
administrativa foi ajuizada pelo promotor Herbet Gonçalves Santos. O
juiz determinou ainda o bloqueio de mais de R$ 3,4 milhões dos
suspeitos por fraudes em licitações e superfaturamento de contratos.
Foram
afastados, além do Prefeito José Gotardo dos Santos Martins e sua
esposa Tânia de Alencar Rocha Martins, a secretária de assistência
social, as secretárias de finanças, saúde e educação, respectivamente,
Suzete dos Santos Nocrato Moura, Ivolita Casimiro Fernandes Vieira e
Rita de Cássia Pereira, o pregoeiro oficial José Alves de Alencar, o
assessor especial do gabinete do Prefeito Luiz Flamarion Palácio de
Morais Santos Filho e o coordenador de habitação Heridenisson Lopes de
Olinda. A justiça também determ inou o bloqueio de automóveis, imóveis e
quantias em dinheiro de todos os demandados, inclusive do chefe do
executivo municipal.
Se condenados, eles
sofrerão perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos,
pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou
de receber benefícios. Além disso, as empresas Conceito Assessoria, RH
Contabilidade, L&E Martins e M. Ferreira da Silva, tiveram suas
atividades suspensas, conforme Lei Anticorrupção.
Na
ação, o MPCE sustenta que o prefeito Gotardo realizou, somente em 2017,
contratações em valores exorbitantes, superando cinco milhões de reais,
porém os serviços não foram prestados ao Município. Tais fatos, de
acordo com o MP, eram do conhecimento do gestor municipal. “Constata-se
que estas contratações consubstanciam claro favorecimento sem qualquer
retribuição aos cidadãos deste Município que, com seus impostos,
realizam o pagamento de seus salários”, destacou o magistrado na
decisão.
Ainda foragido
O filho do prefeito Uriel de Alencar Rocha Martins continua foragido da
Justiça. Consta no banco nacional um mandado de prisão em aberto em
desfavor do mesmo. A justiça já negou dois pedidos de liberdade
provisória do investigado. As acusações são de prática de crimes de
usurpação de função e peculatos, consistentes em emissão de vales de
combustíveis para abastecimentos de veículos particulares.
DETALHES DAS INVESTIGAÇÕES
Servidores fantasmas
A investigação preliminar do MPCE apurou que Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho (assessor de gabinete) e Heridenisson Lopes de Olinda (coordenador de habitação) recebem salários do Município de Saboeiro, mas não exercem nenhum tipo de trabalho em prol da sociedade local, pois que moram em Fortaleza e Juazeiro do Norte, respectivamente. Tais servidores, segundo provas colhidas, não frequentam a cidade de Saboeiro.
A investigação preliminar do MPCE apurou que Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho (assessor de gabinete) e Heridenisson Lopes de Olinda (coordenador de habitação) recebem salários do Município de Saboeiro, mas não exercem nenhum tipo de trabalho em prol da sociedade local, pois que moram em Fortaleza e Juazeiro do Norte, respectivamente. Tais servidores, segundo provas colhidas, não frequentam a cidade de Saboeiro.
Locação de veículos
De acordo com o MPCE, o Município de Saboeiro contratou empresa de
locação de veículos no valor de R$ 1.049.400. Entretanto, foi apurado
que a empresa Mendes Júnior não possuía a frota de veículos, tendo que
realizar a subcontratação de quase 80% dos carros. Segundo o promotor
Herbet Gonçalves, vários veículos supostamente locados não foram
entregues ao Município, porém os valores são repassados para a empresa.
Assessoria de Contabilidade e Tributação
Segundo a Promotoria de Justiça de Saboeiro, a Prefeitura realizou
contratações de quatro empresas de contabilidade com “valores
exorbitantes”, chegando ao patamar de R$ 1.124.582 para a execução de um
único serviço, gerando a ocorrência de vários pagamentos por trabalhos
não realizados.
Serviços de internet
O município contratou, ainda, serviços de internet com sobrepreço de
150% do valor. O contrato foi firmado no valor de R$ 95.920, porém,
ocorre que o valor gasto foi de R$ 35.200 com a subcontratação para
outra empresa SOLNET, da cidade de Cedro. Em depoimento prestado no
inquérito civil, a dona da empresa M. Ferreira da Silva-ME, ganhadora da
licitação, afirmou que não possui conhecimento de informática e de
internet, não possuindo sequer provedor de internet. Segundo provas
colhidas, a Prefeitura já teria pago valores antes mesmo do resultado da
licitação o que caracteriza fraude.
Com informações do Ministério Público Estadual
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