O
Ceará ocupa o primeiro lugar do País no equilíbrio fiscal e nos
investimentos públicos, mostram os dados da Secretaria do Tesouro
Nacional. O Estado tem a melhor situação na relação entre Receita
Corrente Líquida e quatro variáveis: investimentos, caixa, gasto com
pessoal e endividamento.
Esse
equilíbrio se deve ao controle das despesas e ao aumento da receita,
como explica o titular da Casa Civil, Nelson Martins. “O Estado tem
conseguido fazer um ajuste fiscal tanto na parte de despesas, com
redução de cargos comissionados, de terceirizados, de gastos de custeio,
como tem feito um trabalho na parte da receita, reduzindo incentivos
fiscais e criando fundos, e a Assembleia Legislativa tem nos dado um
grande apoio nisso. Isso tem sido um esforço muito importante”.
Nelson
Martins destaca que essa situação do Estado não foi conseguida
sacrificando investimentos. “O mais importante dessa situação fiscal do
Estado é que os outros estados conseguem fazer isso reduzindo despesa e
investimento. Já o Ceará tem conseguindo manter um nível muito alto de
investimento na parte social, em educação, infraestrutura, saúde. Essa é
a nossa grande diferença. Quando você compara o investimento do Estado
com a Receita Corrente Líquida, é o estado do Brasil que está mais
equilibrado, principalmente em relação a grandes estados brasileiros”,
afirma.
De
acordo com a Secretaria do Tesouro, os estados com pior situação fiscal
são, nessa ordem: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São
Paulo e Goiás. Os que estão no topo do ranking, além do Ceará, são:
Maranhão, Pará, Amapá e Espírito Santo. Os resultados são de 2016 e
fizeram parte da publicação sobre conjuntura econômica divulgada pela
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em abril.
“A
Firjan contratou alguns economistas do Brasil para analisar os estados
brasileiros e, das 27 unidades da Federação, o Ceará é o número um no
rigor fiscal. Ou seja, na capacidade de ter um equilíbrio muito forte na
receita e no tamanho da despesa. Ao mesmo tempo, o Estado também foi
analisado como aquele de maior capacidade de investimento, ou seja, na
maior capacidade de solucionar aqueles problemas que afligem os estados
brasileiros. Em 2016, foi aproximadamente o volume de investimentos
chegou a R$ 2,4 bi”, acrescenta Mauro Filho, secretário da Fazenda.
Servidores estaduais
Na
última quinta-feira (6), o Estado pagou a primeira parcela do 13º
salário a cerca de 160 mil servidores estaduais e, todos os meses, vem
pagando os salários em dia, além de ter concedido reajuste para várias
categorias. “Nesses dois anos e meio de Governo, conseguimos melhorar o
salário de várias categorias do Estado. Por exemplo, as pessoas que
recebem remuneração mínima do Estado estão tendo a recuperação de toda a
inflação. Todo o pessoal da área de Educação recebeu, nesse período,
toda essa recuperação. O pessoal da segurança pública, por exemplo, além
de termos dado promoções para mais de 12 mil policiais, os salários têm
sido ajustados, e o Estado está pagando a média do Nordeste. Alguns
estados não estão pagando salário em dia, 13º, não estão contratando
ninguém nem dando reajuste”.
Crise
O
secretário da Casa Civil ressalta que a situação fiscal do Estado foi
conquistada em um período de queda da arrecadação por conta da crise
econômica nacional. “A gente teve uma redução muito grande de recursos
do Governo Federal aqui no Estado, com raríssimas exceções, e estamos
vivendo uma situação de seca. Estamos no quinto ano, sexto ano que não
conseguimos recuperar a quantidade de água nos nossos reservatórios. Com
todas essas dificuldades, estamos conseguindo manter investimentos e
gerar empregos. É fundamental destacar o esforço do governador para
trazer recursos federais e do exterior”, diz citando as negociações com a
alemã Fraport, o Porto de Roterdã, o Instituto Pasteur e a Fiocruz.
Destaque em 2015
Em outubro de 2016, a revista Conjuntura Econômica, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, também destacou a primeira posição do Ceará no volume de investimentos em relação à Receita Corrente Líquida. Com o título "Exemplo nordestino", a matéria mostrou que o Ceará ficou ficou em primeiro lugar no País, com 16% em 2015, seguido pelo Rio de Janeiro, com 13%.
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