A pedido de Raimundo Matos, sessão homenageia agentes de saúde e de combate às endemias
A Câmara promoverá às 9h desta quarta-feira (4) uma sessão solene requisitada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE)
para homenagear os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às
endemias (ACE) pelos importantes serviços prestados à sociedade. A
cerimônia ocorre no dia nacional que homenageia a categoria.
Um dos parlamentares que mais defendem a categoria no Congresso, o
tucano lembra que a primeira experiência de ACS como uma estratégia
abrangente de saúde pública estruturada ocorreu no Ceará, em 1987,
priorizando a realização de ações de saúde da mulher e da criança. A
iniciativa exitosa foi encampada pelo Ministério da Saúde no começo dos
anos 90.
Apesar da relevância do trabalho, Gomes de Matos alerta que esses
profissionais vêm atravessando uma crise sem precedentes, pois enfrentam
sérias ameaças de extinção, especialmente pela fragilidade da
regulamentação das atribuições de suas profissões, nível de
qualificação, jornada e condições de trabalho, restando ainda a situação
do seu Piso Salarial nacional, congelado há quase quatro anos.
Para Raimundo, isso é uma “enorme injustiça” a todos os mais de 300 mil
ACS e ACE. “Estamos atentos à realidade desses profissionais, e para
tanto, no projeto de Lei de nossa autoria, buscamos oferecer maior
segurança jurídica às suas atribuições e condições de trabalho, e com a
PEC 22/2011, da qual sou relator da matéria, apresentamos um relatório
final amplamente debatido, e que apresenta uma política de reajuste do
Piso Salarial Nacional compatível com a relevância dessas categorias”,
destacou. O tucano lembra ainda o Projeto de Lei 6.437/2016, também
assinado por ele, redefinindo as atribuições desses profissionais. A
proposta está em debate na Câmara.
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