Projeto que define recursos para revitalizar São Francisco segue para Câmara
Proposta do senador Pimentel foi aprovada pelo plenário do Senado
O plenário do Senado aprovou, nesta
quinta-feira (9/11), o projeto do senador José Pimentel (PT-CE) que permite a
utilização dos recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e
Centro-Oeste para a revitalização de bacias hidrográficas, dentre elas, o rio
São Francisco (PLS 369/2017). A matéria segue para apreciação na Câmara dos
Deputados.
Os recursos serão investidos no
reflorestamento, na proteção das matas ciliares e no saneamento básico,
preservando a integridade das nascentes dos rios. A decisão sobre a utilização
do dinheiro caberá aos respectivos Conselhos Deliberativos da Sudam, Sudene e
Sudeco.
Durante
a discussão da matéria no plenário, Pimentel afirmou que “o projeto permite,
acima de tudo, que os governadores, os prefeitos, e a sociedade civil possam
desenvolver projetos produtivos e, ao mesmo tempo, de preservação ambiental que
serão decisivos para a recuperação das bacias hidrográficas, especialmente a do
rio São Francisco”.
O
senador também voltou a destacar a relevância da proposta para o Ceará. “Para
nós do Ceará, que vamos receber água do São Francisco - com o projeto de
transposição – essa é uma maneira direta que temos de colaborar com a sua
revitalização”, disse.
Rápida tramitação – O consenso em torno da importância da
proposta garantiu uma tramitação em tempo recorde. O projeto foi apresentado no
dia três de outubro, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos no dia oito de
novembro, e aprovado pelo plenário do Senado no dia seguinte.
Durante
a discussão da matéria no plenário, esse consenso ficou claro na manifestação
de 10 senadores. Todos elogiaram a proposta de Pimentel e destacaram a
relevância do projeto para a preservação das bacias hidrográficas das regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Novos recursos – Para assegurar ainda mais recursos para investimentos na
revitalização das bacias hidrográficas, o senador Pimentel solicitou a
tramitação conjunta do projeto de sua autoria com o PLS 770/2015. A proposta,
de autoria da Comissão de Meio Ambiente (CMA), estabelece que os valores
arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos sejam aplicados
prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados.
No entanto, o relator da
matéria no plenário do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), votou pela
tramitação autônoma dessa proposta, o que foi acatado pelos senadores.
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