Faculdade de Direito passa a sediar Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
A
partir desta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, às 16h, a
sede do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), em
Fortaleza, passará a funcionar em instalações do Núcleo de Práticas
Jurídicas (NPJ) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
(Rua Meton de Alencar, s/n, Centro).
O
funcionamento do equipamento no NPJ é resultado de aditivo a um convênio
que a UFC e a Defensoria Pública Geral do Estado Ceará mantêm desde
2012.
No contexto do convênio, a UFC cedeu
espaço para funcionamento do Nudem na Faculdade de Direito até que fique
pronta a Casa da Mulher Brasileira, instituição do Governo Federal que
reunirá todos os órgãos de defesa da mulher, como Delegacia da Mulher,
Juizado Especial da Violência contra a Mulher e outros.
No
Nudem, agora no NPJ da Faculdade de Direito, as mulheres vítimas de
violência poderão ter acesso a atendimento individualizado com
defensores públicos. O local contará ainda com ambiente para apoio
psicossocial e brinquedoteca.
A coordenadora do
Núcleo de Práticas Jurídicas da UFC, Profª Beatriz Xavier, explica que o
convênio com a Defensoria Pública, desde 2012, permite a atuação de um
defensor nas atividades do NPJ. Após um período de conversações,
ocorridas no fim do ano passado, a ideia foi ampliar esse trabalho
conjunto no atendimento ao público.
"É uma
inovação da Faculdade de Direito, que se torna pioneira nesse tipo de
parceria. Tanto a Faculdade de Direito ganha, com mais essa temática que
pode ser trabalhada com nossos alunos, quanto a Defensoria, que vai
poder contar com a expertise de nossos professores e alunos que
participarão do Nudem", ressalta.
Ao longo de
2016, o Nudem – antes sediado em um prédio da Defensoria no Benfica –
realizou 1.639 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica em
Fortaleza. Já em 2017, esse número subiu para 3.961, representando um
aumento de 140% na procura pelo serviço. O Nudem funcionará de segunda a
quinta-feira, das 8h às 17h.
SOBRE O NUDEM
– O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da
Defensoria Pública atua na defesa dos direitos das mulheres oferecendo
serviços como educação em direitos, orientação jurídica, ajuizamento de
ações necessárias de acordo com cada caso (alimentos, divórcio,
dissolução de união estável, guarda etc.), requerimento de medidas
protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e encaminhamento
para a rede de proteção existente no Estado e no município.
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