Opinião

LULA CÁ

COLUNA CARLOS BRICKMANN

EDIÇÃO DOS JORNAIS DE QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018

 

Hoje é o dia mais aguardado por Eduardo Cunha, por José Dirceu, pelo tucano Eduardo Azeredo. E pelo principal interessado, que talvez se livre da prisão menos de uma semana depois de ter ido para Curitiba: Lula. Hoje se decide se Lula fica em sua cela especial ou volta para cá, para as ruas.

 

É hoje que o ministro Marco Aurélio promete levar ao plenário do STF duas ações que acabam com a prisão de réus condenados em segunda instância. Os réus só poderiam ser presos depois de encerrado o processo, como ocorria até recentemente. Caso uma das ações seja vitoriosa (o Supremo está dividido) Lula e Eduardo Cunha voltam para casa. Palocci também. José Dirceu se livra de riscos. E Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB, ex-governador de Minas, já condenado a 20 anos e 10 meses em duas instâncias, continuará livre, leve e solto.

 

Até 2016, os réus só podiam ser presos no fim do processo, sem apelo possível. Aceitava-se a multiplicação das garantias. Como se diz em latim, “quod abundat non nocet” (em português, “é melhor sobrar do que faltar”, ou “o que abunda não prejudica”). O Supremo mudou de posição e passou a autorizar a prisão de condenados em segunda instância. Mas a divisão continua, 6x5 para um lado ou outro. Promotores acham que, assim, desaparece o incentivo à delação premiada, já que ninguém vai preso mesmo.

 

Pode ser – mas quais ministros e dirigentes ficam tristes com isso?

 

O x da questão

 

O voto-chave no Supremo é o da ministra Rosa Weber. Ela é a favor de prisões só no final do processo; mas Sérgio Moro, favorável a prender logo, foi seu auxiliar, e ela acha que não se pode mudar uma decisão após tão pouco tempo, pois isso afeta a segurança jurídica. O placar depende dela.

 

O caso Azeredo

 

O PT surgiu na política dizendo-se diferente dos outros partidos, entre outros motivos por não roubar nem deixar roubar. Não era bem assim, e os petistas passaram a dizer que os outros partidos também tinham malfeitos e eram protegidos pela Justiça. Dois nomes eram citados: Aécio (gravado por Joesley Batista pedindo dinheiro) e Azeredo, por participar de uma versão mineira do Mensalão.

 

No dia 17, o Supremo decide se Aécio deve se tornar réu no caso Joesley. No dia 24, o Tribunal de Justiça de Minas julga o último recurso de Azeredo no mensalão mineiro. Já condenado em duas instâncias, pode ser preso se o recurso for rejeitado (e esta é a tendência). Se o Supremo mudar, ele se livra. E o crime talvez prescreva sem punição.

 

Firme como geleia

 

Lula foi preso – e daí, como isso influenciará as eleições? Talvez não dê tempo para saber: se a decisão do Supremo levá-lo a ser solto, como isso se refletirá em sua popularidade? Será visto (não pelos seguidores, claro, mas pela opinião majoritária) como um criminoso que escapou da punição ou como um vitorioso que nem a Justiça consegue submeter? A partir do que ocorrer hoje será possível começar a avaliar quem ganhou e quem perdeu. De qualquer forma, pela Lei da Ficha Limpa, Lula é inelegível. Mas, num país em que é difícil prever até o passado, como saber se não terá saída? Dilma não manteve direitos políticos mesmo tendo sofrido impeachment?

 

PT a nocaute

 

Se Lula não puder ser o candidato do PT (e das esquerdas em geral, como Renan Calheiros, Ricardo Coutinho, Roberto Requião, Eunício Oliveira e outros), de acordo com a Lei da Ficha Limpa; e se não derem um jeito de interpretá-la, quem será o candidato em seu lugar? Em seu último discurso, Lula jogou o PT ao mar: não citou ninguém – nem Dilma! - a não ser, muito de leve, Fernando Haddad. Citou gente de outros partidos: o dirigente dos sem-teto, Guilherme Boulos, do PSOL, e Manuela D’Ávila, do PCdoB.

 

Não citou o melhor nome para uma composição: Ciro Gomes, do PDT. Lula não quer dar ao PT qualquer saída que não seja ele mesmo.

 

Um de fora

 

A Justiça Federal aceitou denúncia contra o Quadrilhão do PMDB. Dois amigos próximos de Temer, o coronel Lima (João Baptista Lima Filho) e o advogado José Yunes estão na lista, ao lado de Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel, Rocha Loures, todos ligados a Temer, e três doleiros.

 

Muda sem mudar

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carmen Lúcia, deve assumir a Presidência da República depois de amanhã, e ocupar o cargo por algo como 24 horas. O presidente Michel Temer vai ao Peru, onde participa da Cúpula das Américas. Carmen Lúcia é a terceira na linha de sucessão, mas Rodrigo Maia, presidente da Câmara, não pode assumir por ser candidato à Presidência; Eunício Oliveira, presidente do Senado, é candidato ao Governo do Ceará, e por esse motivo também não pode assumir. Ambos têm viagens ao Exterior na época da saída de Temer.