MP Eleitoral recomenda que templos religiosos não promovam propaganda eleitoral
Recomendação foi enviada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) a dirigentes de entidades religiosas de Fortaleza
Recomendação foi enviada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) a dirigentes de entidades religiosas de Fortaleza
O
Ministério Público Eleitoral enviou recomendação aos dirigentes de
entidades religiosas de Fortaleza para que não promovam atividades que
possam ser entendidas como propaganda eleitoral ou para que não façam
emprego de recursos dos templos religiosos em prol de candidaturas,
especialmente no ambiente utilizado para cultos.
De
acordo com o MP Eleitoral, a recomendação é destinada a orientar
padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos,
presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices
ou qualquer outra pessoa que represente uma religião.
A
recomendação foi enviada pelo procurador regional eleitoral Anastácio
Tahim, após recebimento de denúncia narrando a ocorrência de panfletagem
de propaganda política em culto de instituição religiosa na capital
cearense.
Anastácio Tahim destaca entendimento
recente firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual a
propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade
religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder
econômico e, que por isso, deve ser uma prática vedada.
O
procurador regional eleitoral lembra ainda que a utilização dos
recursos dos templos causam desequilíbrio na igualdade de chances entre
os candidatos, "o que pode atingir gravemente a normalidade e a
legitimidade das eleições e levar à cassação do registro ou do diploma
dos candidatos beneficiados se eleitos".
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