Salles
continua falando demais e esclarecendo de menos
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu para a
jornalista Andréia
Sadi a revisão da lei de licenciamento ambiental dando foco a temas
de médio e alto impacto: "São esses temas que, a exemplo de uma barragem
de mineração, precisam de dedicação absoluta dos órgãos ambientais e muito
rigor - não só no licenciamento, como na fiscalização."
Salles precisa esclarecer quem definirá o que tem alto ou baixo
impacto. Até a semana passada, ele incluía as mineradoras entre as empresas
que poderiam ter um licenciamento autodeclaratório.
Para os temas de baixo impacto, Salles defende um licenciamento
simplificado ou autodeclaratório e disse ser
necessário "responsabilizar as pessoas da empresa que recebem o laudo,
os técnicos que fazem o laudo e os que fiscalizam o que está atestando o
laudo. É preciso responsabilizar as pessoas físicas porque elas se sentirão
mais comprometidas. Tem de aumentar as punições e torná-las mais
efetivas."
Ficamos nos perguntamos se algum técnico assinará um laudo ou um
licenciamento nestas condições. Concluímos que não, o que levará a uma
paralisação geral do licenciamento ambiental.
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