Após atuação do MPCE, três suspeitos são presos na operação “Combustível Podre”, em Nova Olinda
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última
quinta-feira (14/02), a operação “Combustível Podre”, em Nova Olinda. Na
ação, foram cumpridos três mandados de prisão temporária contra dois
secretários municipais e um empresário local, suspeitos
de envolvimento com aquisição irregular de combustível pelo Município.
Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo
apreendidos mais de R$ 40 mil em espécie, três armas de fogo,
computadores e celulares. As investigações seguem em sigilo.
A operação decorre de investigação que apura o superfaturamento
peculatário nos contratos de abastecimento de combustíveis no município
entre 2016 e 2019. Os custos chegam a mais de R$ 1 milhão por ano.
Segundo informam as medidas cautelares, a frota de veículos
de Nova Olinda não chega a 30 veículos. Porém, em 2017, foi gasto o
valor de R$ 1.225.236,14 com combustível. Em 2018, a despesa foi de R$
1.332,117,97.
No aparente esquema, os motoristas da prefeitura de Nova Olinda
abasteciam diariamente no posto do empresário, com ordens já preenchidas
e assinadas. As notas avulsas ficavam retidas pela gerência e
administração do posto sendo inseridas no sistema como “abastecimentos
a prazo”. No fim de cada mês, era emitida uma nota fiscal mensal não
com base nos abastecimentos efetivamente realizados, mas a partir de um
mapa manuscrito pelo secretário municipal, que era fraudulentamente
superfaturado.
O acréscimo no sistema de emissão da nota fiscal da Prefeitura era feita
pelo empresário a partir de outros abastecimentos particulares de
terceiros, sem nota já emitida ou pedida pelo cliente, e, assim, a
emissão tornava-se aparentemente legal, aceita pelo
sistema da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Desse modo, o
Município fazia o empenho e o pagamento. A propina correspondia ao
excesso emitido na nota mensal e indevidamente recebido e era retirada
do caixa ou do cofre do posto. Os valores transitavam
entre R$ 5 mil e 8 mil por mês e eram resgatados pelo secretário.
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