Diálogo - Hoje na Assembleia

AL reúne movimentos sociais para debater direitos humanos no Ceará

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, hoje (26), a partir das 13 horas, o III Seminário de Diálogo. O debate atende solicitação do deputado Renato Roseno (Psol) e ocorrerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é promover um encontro amplo, em que será pensada a luta em defesa dos direitos humanos à luz das demandas de seus diversos protagonistas: pessoas com deficiência, negros, indígenas, quilombolas, mulheres, crianças, movimento LGBT, juventude, idosos, pesquisadores, trabalhadores do setor público e privado e outros.

Renato Roseno lembra que já foram realizadas duas edições do seminário, em 2015 e 2017, e reafirma o caráter dialógico da Comissão de Direitos Humanos. “Trata-se de um momento de escuta, por parte do colegiado, não só da experiência dos movimentos em suas trincheiras específicas, mas também da avaliação que todos esses protagonistas estão fazendo sobre o cenário político em âmbito nacional e local, bem como as perspectivas das lutas sociais e as estratégias de atuação”, explica.

Foram convidados para o evento parlamentares, a vereadora Larissa Gaspar (PPL), do Conselho Estadual de Direitos Humanos, além de representantes dos movimentos sociais, como o Fórum Cearense de Mulheres, a Pastoral do Menor, a Pastoral Carcerária, a Associação dos Travestis do Ceará, o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, o MST-CE, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas, entre outros.

Comissão

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL foi criada nos anos 1990 e atende denúncias de violação de direitos nas mais variadas áreas, delibera matérias legislativas, acompanha políticas públicas de promoção de direitos e impulsiona a educação para a cidadania. A partir do atendimento, que é feito pessoalmente ou por telefone, a comissão solicita providências às instituições responsáveis. O colegiado funciona em permanente interlocução com as entidades, como forma de abrir espaço para a sociedade civil nas políticas públicas e nas instâncias administrativas do Estado.