MPF cobra do INSS informações sobre possíveis mudanças no atendimento a segurados no Ceará
Ministério
Público Federal apura denúncia de que redução de rede de atendimento e
concentração de serviços de perícia podem prejudicar segurados
O
Ministério Público Federal (MPF) pediu à Gerência Executiva do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre mudanças na
rede de atendimento e na estrutura do órgão que podem afetar o
atendimento de segurados. O MPF apura denúncia do Sindicato dos
Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência (Sinprece) de
que o INSS estaria reduzindo a rede de atendimento e concentrando
serviços de perícias médicas em algumas poucas cidades.
No
ofício encaminhado ao gerente executivo Antônio Francismar Lucena
Lopes, o procurador da República Oscar Costa Filho requisita, entre
outras informações, o histórico de perícias médicas realizadas em 2019 e
dados sobre eventuais projetos que concentrem serviços e sobre remoção
de servidores.
Em reunião realizada na sede do
MPF, servidores do órgão e representantes do Sinprece relataram que o
instituto vem adotando medidas para centralizar a realização de
perícias. Duas agências de Fortaleza (Parquelândia e Fortaleza Sul)
teriam sido escolhidas para a implantação de projeto-piloto. Com a
medida, segurados que recebem benefícios por incapacidade e que residem
em outros municípios teriam que se descolar até a capital para fazer
perícias. Além de Fortaleza, os serviços seriam concentrados apenas em
Juazeiro do Norte e Sobral.
Os representantes
do sindicato alertaram que os segurados, muitos deles com dificuldades
de locomoção, teriam que fazer grandes percursos com custos maiores de
transporte para realizarem perícias médicas. Quem deixa de passar por
perícia pode ter o benefício suspenso.
Antônio
Francismar Lopes participou da reunião no MPF de forma remota, por
telefone. De acordo com o gerente executivo, o projeto de criação das
chamadas Agências de Benefício por Incapacidade (ABIs), que trabalhariam
exclusivamente com perícias de forma concentrada, estaria sobrestado.
Lopes afirmou ainda que as agências que forem escolhidas para a
implantação dos pilotos das ABIs não deixariam de oferecer outros tipos
de serviços já ofertados. Caso essas unidades fiquem dedicadas
exclusivamente às perícias, de acordo com o que advertiram
representantes do Sinprece, os cidadãos teriam que procurar atendimento
em outras regiões da cidade. Fortaleza conta com oito agências do INSS
atualmente.
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