Sobral
será o 25º município em 2019 a entrar na lista de eventos do Governo do
Ceará para entrega de títulos de terra. Nesta quarta-feira (29), a
partir das 10 horas, 967 posses e composses definitivas serão
oficialmente recebidos pelas famílias de agricultores e agricultoras
familiares. O evento contará com a presença do governador Camilo
Santana, acompanhado do secretário do Desenvolvimento Agrário, Francisco
de Assis Diniz, e do superintendente do Instituto do Desenvolvimento
Agrário do Ceará (Idace), José Wilson Gonçalves.
O Programa de
Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo
Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da
Agricultura. A diretoria técnica do Idace é responsável pela
coordenação técnica de educação e fiscalização do programa nos 182
municípios cearenses contemplados com a regularização.
Cada
proprietário receberá uma pasta com título do imóvel rural, memorial
descritivo e planta. Os produtores rurais serão beneficiados com até 200
hectares. De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos de
terra. Só em maio foram 3.200. A previsão é que até o fim de junho seja
ultrapassada a marca de 50% da média do ano, estipulada em 20 mil
títulos. Nos últimos anos, mais de 86 mil agricultores receberam suas
posses definitivas.
Com o documento registrado no cartório e em
mãos, o detentor do título pode acessar crédito rural, financiamento
bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e
participar de programas de apoio à agricultura familiar.
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