Os governadores dos estados da Amazônia,
reunidos, demonstraram a
intenção de tirar a gestão do Fundo Amazônia das mãos do BNDES. Numa frase de
efeito, o governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que “é inadmissível que
técnicos que nunca pisaram na Amazônia e que estejam focados em outras
prioridades estejam avaliando projetos ou decidindo como é que esses recursos
serão aplicados. Daí a necessidade dos governadores, daí a necessidade da
sociedade civil organizada da Amazônia ter protagonismo nesse processo
decisório de como esses recursos serão investidos”.
O BNDES tem o mandato dos doadores para gerir
o Fundo pela qualidade da sua governança. A equipe do banco é dedicada
exclusivamente a gerir o Fundo e não tem “outras prioridades”.
Para tirar o BNDES da gestão do Fundo, os
governadores terão que convencer os doadores.
Em tempo 1: análise feita pelo O Eco mostra
que não serão as ONGs, mas sim os estados e a própria União os maiores
prejudicados com a eventual extinção do Fundo Amazônia, possibilidade real se
o governo atual não respeitar as regras estabelecidas em conjunto pelo estado
brasileiro com os doadores. O Eco mostra que 31% dos R$ 1,86 bilhões
empenhados nos últimos dez anos foram destinados aos estados. Outros 28%
incrementaram os cofres de órgãos federais, entre eles o Ibama, o Incra, a
Embrapa e o Ministério da Justiça.
Em tempo 2: por solicitação dos deputados
Edmilson Rodrigues e Nilto Tatto, entre outros, Ricardo Salles deve falar
hoje no Congresso sobre o Fundo Amazônia, em uma sessão conjunta das
comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os deputados e senadores
querem que o ministro explique as inconsistências que diz ter encontrado em
projetos que recebem recursos do Fundo. Também querem entender as mudanças de
regras que Salles está propondo aos embaixadores dos países doadores, a
Noruega e a Alemanha.
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