Sem surpresa


Bolsonaro desiste de subsídio para conta de luz de templos religiosos




Após ter causado polêmica, o presidente Jair Bolsonaro informou que está suspensa a negociação em torno da concessão de um subsídio na conta de luz para templos religiosos. Ele se reuniu ontem (15), no Palácio do Planalto, com o líder da bancada evangélica, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), e com o missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, para tratar o tema.
No encontro, ele informou sobre as dificuldades de implementar a iniciativa, em especial a resistência da equipe econômica. Na sequência, o presidente teve uma reunião no Ministério de Minas e Energia que, desde a semana passada, avaliava o assunto. “Tem um impacto mínimo na ponta da linha, mas a política da economia é de não ter mais subsídios. Falei com eles que está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, disse o presidente.
O argumento da bancada evangélica é de que as cerimônias religiosas são realizadas à noite, em horário de pico no consumo de energia, e por isso merecem um subsídio para que não paguem bandeira vermelha. A possibilidade, contudo, foi bastante criticada por eleitores do presidente nas redes sociais. Na terça-feira (14), Bolsonaro chegou a reclamar que estava levando “pancada” e que não havia tomado decisão sobre o assunto. “Não tem [mais] negociação nesse sentido. Essa é uma decisão minha, é um decreto meu. Logicamente, peço pareceres da Economia e da Minas e Energia”, afirmou. “Está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, acrescentou.
Mais cedo, na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente chegou a dizer que pretende colocar um ponto final na oferta de subsídio no país. Segundo ele, 4% do Produto Interno Bruto (PIB) vai para auxílios a setores da economia. “O Brasil é o país dos subsídios e 4% do PIB vai para subsídios. A gente pretende sinalizar e queremos botar um ponto final nisso aí”, afirmou. “O nosso caminho é a liberdade econômica e livre mercado”, ressaltou.
A política, caso fosse implementada, chegaria a custar R$ 30 milhões anuais aos cofres públicos, conforme havia comentado o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na última semana. O ministro, falando à imprensa, caracterizou o gasto como insignificante, levando em consideração “uma conta de R$ 22 bilhões”. O custeamento do subsídio, assim como outras políticas que dizem respeito às contas de energia, ficam por conta dos consumidores de energia do Brasil, levando em conta o abastecimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Demandas
O lobby das igrejas tem garantido decisões no governo federal que desafiam as políticas de ajuste fiscal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em meio à tentativa de reequilibrar as contas públicas, a equipe econômica se vê obrigada a analisar diferentes demandas de líderes religiosos que vão na direção contrária do planejado.
Bolsonaro se elegeu em 2018 com forte apoio de grupos religiosos, em especial a bancada evangélica, à qual tem dedicado boa parte de sua agenda. São frequentes encontros do presidente no Palácio do Planalto e em compromissos externos com líderes evangélicos, mas eles não são os únicos. Recentemente, chegou ao Ministério da Economia um pedido sobre a possibilidade de igrejas que usam terrenos da Marinha não pagarem à União uma taxa pelo uso. A proposta pode retirar receitas dos cofres públicos enquanto o governo ainda tenta voltar a produzir superávit primário – algo previsto para pelo menos 2022. Para 2020, o rombo deve ficar em R$ 124,1 bilhões, segundo a meta fixada.

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