Projeto na CMFor obriga a instalação de fraldários em banheiros masculinos
Em análise na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o projeto de lei
15/2019, de autoria da vereadora Cláudia Gomes (PTC), determina a
instalação de fraldários nos banheiros masculinos dos shoppings centers,
centros comerciais e locais de grande circulação de pessoas no
município. Pela proposta, caso ela seja aprovada, esses fraldários
deverão ser instalados em espaço adequado para que a troca de fraldas se
dê de forma higiênica e segura. O projeto está atualmente na Comissão
de Constituição da Casa, aguardando a designação de relator.
No Brasil já existem estabelecimentos que disponibilizam um espaço especial para pais e mães cuidarem das suas crianças de forma adequada. A medida inclusive já é obrigatória em São Paulo e no Distrito Federal. Conforme o projeto, a pauta atende, portanto, a uma demanda sensível e urgente na sociedade, já que os pais, ao precisarem trocar seus bebês, não encontram trocador disponível.
O projeto ainda determina, nos casos em que não houver no banheiro masculino um espaço disponível para o cumprimento das exigências da regulamentação, que a instalação dos fraldários seja realizada em recintos alternativos, desde que o ambiente seja adequado para esse fim. Com a aprovação do projeto, os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequar.
“A nossa proposição tem por objetivo proporcionar maior conforto para pais e crianças que frequentam shoppings centers, centros comerciais e locais de grande circulação de pessoas no município de Fortaleza”, ressalta Cláudia.
No Brasil já existem estabelecimentos que disponibilizam um espaço especial para pais e mães cuidarem das suas crianças de forma adequada. A medida inclusive já é obrigatória em São Paulo e no Distrito Federal. Conforme o projeto, a pauta atende, portanto, a uma demanda sensível e urgente na sociedade, já que os pais, ao precisarem trocar seus bebês, não encontram trocador disponível.
O projeto ainda determina, nos casos em que não houver no banheiro masculino um espaço disponível para o cumprimento das exigências da regulamentação, que a instalação dos fraldários seja realizada em recintos alternativos, desde que o ambiente seja adequado para esse fim. Com a aprovação do projeto, os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequar.
“A nossa proposição tem por objetivo proporcionar maior conforto para pais e crianças que frequentam shoppings centers, centros comerciais e locais de grande circulação de pessoas no município de Fortaleza”, ressalta Cláudia.
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