Opinião

É possível vencer a criminalidade

A segurança pública é um desafio no país inteiro. Todos os estados enfrentam o problema da violência, que se agravou principalmente por conta do tráfico de drogas e da desorganização do sistema penitenciário. Por todo o país, presídios se transformaram em escritórios do crime, onde bandidos, mesmo presos, passaram a comandar seus negócios ilícitos do lado de fora, a determinar execuções de inimigos e a espalhar o terror nas ruas.

No Ceará, decidimos enfrentar essa realidade com firmeza, planejamento e ação, atuando em três frentes: reforço da estrutura policial, reorganização do sistema penitenciário e mais investimentos em prevenção social para evitar que pessoas em situação de vulnerabilidade sejam recrutadas pelo crime.

Depois de contratar mais de 10 mil profissionais de segurança, investir em equipamentos, inteligência e tecnologia, criamos em 2018 uma secretaria exclusiva para comandar os presídios. Em janeiro do ano passado, fizemos uma forte intervenção no sistema, endurecendo as regras, acabando com a comunicação dos presos, fechando cadeias vulneráveis, isolando e transferindo lideranças e combatendo regalias.

A reação dos bandidos, naquele momento, veio através de ataques criminosos nas ruas, para aterrorizar a população e intimidar o governo. A estratégia do crime não funcionou. O Ceará reagiu com mais força ainda, não recuou um milímetro das medidas tomadas e, numa ação coordenada, com o apoio dos poderes constituídos, inclusive do governo federal, mostrou que o comando será sempre do Estado.

Exatamente um ano depois, os fatos e os números mostram que estamos no caminho certo. O Ceará alcançou, em 2019, a maior redução de crimes contra a vida de todo o Brasil. Os homicídios caíram pela metade, no melhor resultado da década. A taxa por 100 mil habitantes, que chegou a ser de 56,9, em 2017, caiu para 24,7 em 2019. Em Fortaleza, onde o problema da violência era ainda maior, a queda foi mais significativa, saindo de 78,1 homicídios por 100 mil habitantes, em 2013, para 24,8 no ano passado.

E essa redução da violência se deu em praticamente todas as faixas e tipos de crimes. Em reportagem e editorial recentes desta Folha, foi destacado o grande número de meninas mortas entre 10 e 19 anos. O jornal usou dados de 2018, quando foram registrados 114 casos no Ceará. Importante informar que, no ano passado, esse número caiu para 43 casos, ou 62,3% de redução. Apesar dos avanços, tenho a consciência de que ainda são números muito altos, longe do que queremos e iremos buscar.

Ressalto que o Ceará é um dos estados mais transparentes na contabilização e divulgação desses dados. Aliás, sempre defendi a padronização dos levantamentos para todo o Brasil. Só se resolve um problema quando se tem a clareza da realidade.

Há muitos desafios pela frente e essa questão da violência, que é nacional, só será superada com o engajamento de todas as esferas de poder e da sociedade como um todo.

O Brasil precisa proteger suas fronteiras para frear a entrada de drogas e armas, que abastecem os grupos criminosos. E as leis devem ser endurecidas, para que a sensação de impunidade não estimule ainda mais os bandidos.

Mas esse desafio não será superado apenas com mais polícia, mais presídios ou mais leis —mas, principalmente, com mais investimento em educação e no combate às desigualdades sociais.

Uma das maiores ações de prevenção à violência que este país precisa fortalecer é a escola de tempo integral, onde a criança e o jovem passam o dia na escola, estudando, praticando esportes e aprendendo coisas novas e produtivas.

No Ceará, já temos uma em cada três escolas em tempo integral e avançaremos ainda mais nos próximos anos. Não por acaso nosso estado tem alcançado os melhores resultados da educação do país, ano após ano. No ensino fundamental, temos 82 escolas entre as 100 melhores, segundo o MEC. No ensino médio, estudo recente mostra que 55 dos 100 melhores resultados são do Ceará.

Precisamos avançar muito mais para que o Brasil tenha êxito nesse combate à violência e ao medo e nessa luta contra a criminalidade. Tenho certeza que podemos chegar lá.

Camilo Santana

Governador do Ceará