Coluna do blog

Campanha contra assédio sexual em transporte público agora é lei
A Assembleia Legislativa aprovou e o governador Camilo Santana sancionou a lei que institui a Campanha “Assédio sexual nos meios de transporte é crime”. A norma é de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD) e a coautoria dos parlamentares Acrísio Sena (PT), Elmano Freitas (PT) e Vitor Valim (Prós). A lei 17.111 divulgada no Diário Oficial do Estado vai combater os atos de assédio sexual como forma de violência contra a mulher nos meios de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no estado. Conforme a decreto, a campanha será realizada por meio de cartazes  afixados nos terminais intermunicipais de ônibus, micro-ônibus, vans, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), metrô e trem em locais de fácil visualização com a frase: “O Transporte Público. O Corpo da mulher não! Assédio Sexual é crime! Denuncie! Disque 180 - Central de Atendimento a Mulher”. De acordo com Aderlânia Noronha (SD), autora da iniciativa, nos últimos meses o Brasil assistiu, “aterrorizado”, à escalada no número de casos de abuso e assédio sexual contra mulheres cometidos nos meios de transporte coletivo. Segundo ela, os assédios praticados são atos corriqueiros. Os casos não alcançam a mesma visibilidade daqueles abordados pela mídia ou investigados pelos órgãos especializados porque não são denunciados, muitas vezes, por medo, desinformação ou pela certeza da impunidade dos agressores, ressalta.  “É necessário esclarecer, em toda extensão de nosso Estado, que o assédio sexual cometido é crime e deve ser combatido como as demais formas de violência, preconceito e discriminação contra as mulheres. Nenhuma mulher deve suportar calada ter seu corpo tocado por um desconhecido sem seu consentimento, tendo, como desculpa, as condições de proximidade impostas pelo transporte coletivo, especialmente porque este ato é passível de punição e precisa ser denunciado”, alerta.

A frase: "...tudo que está escondido deverá tornar-se manifesto, e tudo o que está em segredo deverá ser descoberto". Do evangelho, segundo Marcos.4,21-25.



Help (Nota da foto)
O Tribunal Regional Eleitoral foi à Câmara Municipal de Fortaleza pedir apoio pra turma fazer a biometria. Tem uns 350 mil eleitores que não ligaram a mínima pro processo. Sem título de eleitor neguim perde a cidadania. Sem passaporte, em crédito, sem cpf. Vira um sem tudo .Foto: Érika Fonseca

Preso estudioso
No Centro de Triagem de Icó, seis internos realizaram a prova do Enem. Um obteve êxito na aprovação pelo SISU, para o curso de Serviço Social no IFCE, Campus de Iguatu, Ceará.  No Icó preso estuda.

Domingos Neto é verdadeiro autor do Voucher-Creche
Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni e Abraham Weintraub disputam a paternidade do programa Voucher-Creche, mas a verdade é que o deputado federal Domingos Neto é o autor do projeto na Câmara dos Deputados.

Desde março de 2019
O Projetos de Lei 1.648/2019, que institui o voucher, foi apresentado em março de 2019 e institui um sistema para custeio das creches no país. No mesmo dia, o parlamentar também apresentou o PL 1.649/2019, que inclui um sistema para o ensino fundamental.

Explicação
“É uma forma de atender uma demanda enorme por educação das famílias brasileiras, aproveitando o capital que já temos e educar nossas crianças”, explica Domingos Neto.

Fogo no mato
O roçado de André Fernandes está com fogo nos aceiros. Com a volta das atividades parlamentares, o Conselho de Ética retoma o processo de quebra de decoro na Assembleia do Ceará.

Remember
André Fernandes acusou um colega, lá dele, de fazer parte de grupo criminoso e por isso foi apenado com um mês de suspensão do mandato. Não vai ficar barato, apostam os da fila do gargarejo.

Lembrando
Este mês  tem carnaval. De 21 a 25, formalmente. E mais: este fevereiro terá 29 dias, pois é ano bisexto.O 29 cai num sábado. 26 é cinzas. Imagina o imprensado pós carná.
Serão quatro domingos, cinco sábados e um carnaval no meio.Que comércio aguenta.