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Projeto de José Guimarães susta decreto legislativo que reestrutura Embratur

Projeto de autoria do deputado federal cearense José Guimarães (PT) tenta sustar os efeitos do Decreto 10.172, de dezembro de 2019, que transformou a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) em serviço social autônomo. Com o Projeto de Decreto Legislativo 758/19, que hoje tramita na Câmara dos Deputados, a agência permanece vinculada ao Ministério do Turismo, mas terá orçamento próprio, com recursos que deixarão de ir para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Para o deputado autor do projeto, o decreto desrespeita a Constituição, que estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico. Pelo decreto, a nova estrutura da Embratur passa a ser composta por um conselho deliberativo, um conselho fiscal e a diretoria-executiva. O conselho deliberativo será composto por representantes do governo e por quatro representantes de entidades do setor privado do turismo.
“O presidente Jair Bolsonaro, por meio do decreto, tem claro intuito de retirar a sociedade civil e evitar a democracia nas decisões; assim; enfraquecer e esvaziar os mais variados órgãos legitimados para defesa do meio ambiente e por consequência de um turismo sustentável”, afirma José Guimarães, sobre a iniciativa.

Um comentário:

  1. Um testemunho incrível sobre um jogador que trouxe meu marido de volta para mim. Meu nome é May Lookman, moro no Reino Unido e sou feliz no casamento com um marido maravilhoso e atencioso, com dois filhos. Um grande problema surgiu na minha família há seis meses, entre mim e meu marido. Tão horrível que ele levou o caso ao tribunal para o divórcio. disse que nunca mais queria ficar comigo e que não me amava mais. Então ele saiu de casa e fez com que eu e meus filhos passássemos por fortes dores. Eu tentei todo o meu melhor para recuperá-lo depois de muito implorar, mas sem sucesso. e ele confirmou que havia tomado sua decisão e nunca mais queria me ver. Então, uma noite, quando eu estava voltando do trabalho, encontrei um velho amigo meu que perguntou ao meu marido. Então eu expliquei tudo para ele, então ele me disse que a única maneira de trazer meu marido de volta era visitando um jogador de feitiços, porque funcionava para ele também. Portanto, nunca acreditei no feitiço, mas não tive escolha a não ser seguir seu conselho. Então ele me deu o endereço de e-mail do jogador de feitiço que visitou. {ogunomospellcaster@gmail.com}. Então, na manhã seguinte, enviei um e-mail para o endereço que ele me deu, e o mago me garantiu que eu traria meu marido de volta no dia seguinte. Que declaração incrível !! Nunca acreditei, então ele falou comigo e me disse tudo que eu precisava fazer. Então, na manhã seguinte, surpreendentemente, meu marido, que não tinha me ligado nos últimos seis meses, me ligou para avisar que voltaria. Então ele voltou no mesmo dia, com muito amor e alegria, e se desculpou por seu erro e pela dor que ele causou a mim e aos meus filhos. Então, daquele dia em diante, nosso relacionamento ficou mais forte do que no passado, com a ajuda de um jogador de feitiço. Portanto, aconselho a gentilmente visitar o grande Dr. Ogun Omo se você estiver em tal estado ou se tiver qualquer problema relacionado a “trazer o seu ex de volta. Então, obrigado Dr. Ogun Omo por trazer meu marido de volta e eu trouxe grande alegria para minha família novamente. {ogunomospellcaster@gmail.com}
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