“Estamos
começando aqui um processo de construção coletiva, pactuada com os 184
municípios, com uma finalidade: garantir a qualidade da atenção à saúde
da população do Estado do Ceará. A saúde é um desafio e se não
construir políticas planejadas, com foco, meta e indicadores, a gente
pode não conseguir dar o que é melhor para quem precisa da saúde
pública, com eficiência, com os resultados que quer. Este é o nosso
desafio, cada vez mais garantir um serviço de qualidade à população
cearense”, afirmou o governador Camilo Santana. A iniciativa
pioneira compreende um novo pacto de cooperação entre Estado,
municípios e sociedade visando à melhoria da qualidade dos serviços e
dos resultados em saúde para a população. O programa avança no
enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na
população cearense, contribuindo para a redução da mortalidade infantil,
mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e por Infarto Agudo do
Miocárdio (IAM) e mortalidade por acidentes de trânsito envolvendo
motocicletas. Coordenado pela Sesa, por meio da Coordenadoria
de Políticas Intersetoriais (Copis), envolve um conjunto de incentivos
financeiros, capacitações e apoio técnico aos municípios e equipes de
saúde associados a ações e resultados em indicadores de qualidade. Os
indicadores são divididos em duas dimensões correlacionadas: esforço e
impacto. Os indicadores de impacto mensuram o alcance dos
resultados estratégicos do programa, e correspondem àqueles definidos
para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade em Saúde (IQS), que é a
base do repasse dos 15% de recursos financeiros oriundos do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O
percentual destinado aos municípios com base no desempenho em
indicadores de saúde foi ampliado de 5% para 15%, saindo de R$ 175
milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022. Já os
indicadores de esforço são a referência para a classificação dos 30
municípios no Incentivo Cuidar Melhor, que vai ocorrer anualmente. Na
primeira edição, são distribuídos R$11 milhões para os municípios com
melhores resultados no cuidado e promoção da saúde da população. Incentivo Cuidar Melhor |
Nenhum comentário:
Postar um comentário