Bom dia

Coluna do macário batista para o dia 30 de junho de 2022

Ceará e outros Estados entram com ação no STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta semana, que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais.A Lei Complementar 194/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.A ação aberta pelos governadores pede uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.Os mandatários locais demonstraram também preocupação com a redução da arrecadação, e destacaram que os combustíveis foram responsáveis por 86% das arrecadações estaduais e distrital em 2021. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi aberta pouco depois de estados como São Paulo e Goiás se adiantarem e limitarem, por conta própria, suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis. Na peça inicial, eles argumentam que a redução do ICMS como proposto pelo governo federal é “inexequível”, por se tratar da principal fonte de arrecadação dos estados e do DF. Assinam a ação os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. Nenhum dos estados do Norte ou Sudeste figuram como parte na ADI.Uma audiência de conciliação foi realizada no STF na terça na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e DF . Na reunião estados e DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim de quarta-feira,ontem, (29).Ministros do governo têm defendido a medida, afirmando que ela é acertada num contexto mundial de luta pela redução dos preços de combustíveis.

A frase: “Agora vamos sondar a opinião pública e os partidos aliados”. Ciro Gomes falando do nome do PDT pra disputar o governo em outubro.

Conversa de plenário (Nota da foto)
“Eu e o deputado André Figueiredo, presidente do PDT Ceará, tivemos um produtivo encontro há pouco. Conversamos sobre a necessidade de manutenção da aliança de êxito que existe no nosso Estado e a importância de continuarmos marchando juntos. Evidentemente, tanto o PT quanto o PDT têm condições de manter a unidade, que deve ser buscada pelos comandos dos dois partidos e chancelada pelo ex-governador Camilo Santana e o senador Cid Gomes”. José Guimarães, tirando Ciro da conversa.

Foi uma semana engraçada
Ciro Gomes juntou o PDT, inclusive o palaciano e traçou a massa para arquitetar o que pode já estar armado. Concreto na betoneira, rodando, não se sabe bem que a areia tá correta, o ferro é o obrigatorio e a dose do cimento tem o peso certo.Isso foi aqui.

Já na capital...
Em Brasília, o vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, e o presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo, se encontraram na data e defenderam manutenção da aliança no Estado. O encontro  sugere pacificação após meses de acirramento.

Outra de melhores
 XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, escolheu, a dedo, estado por estado, prefeitos empreendedores. Ao Ceará coube premiação pro senhor   prefeito Herberlh Mota, de Baturité (CE), com o projeto ‘Circula Baturité’. Não teve jantar.

Esse sabe escrever
O estudante Francisco Davi da Silva Pereira, de Sobral, tomou posse como Jovem Senador, em Brasília. Francisco Davi ficou em 1° lugar no concurso nacional de redação promovido pelo Senado Federal e participa, de uma vivência legislativa.

Poeta popular
Domingos Filho tem pendores a cantador de repente. Nos palanques canta e fala bonito. O povo delira. E tem tiradas hilárias. Esta semana,num evento político disse que seu candidato no PDT,com quem quer se juntar, "...será o que escolher a ele como vice".