O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou reunião com
dirigentes de órgãos partidários, na Sala de Sessões do Tribunal.
O
presidente do TRE, desembargador Inácio Cortez, saudou as pessoas
presentes. “Sintam-se à vontade para realizar consultas, pesquisas e
também para ter acesso à Presidência, quando necessário. Estamos aqui
para servir. Aqui é a casa da democracia!”
Na ocasião, a
secretária judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti, apresentou as
inovações legislativas e procedimentais para o requerimento de registro
de candidaturas nas Eleições 2022.
O período para a realização das
convenções partidárias ocorrerá do dia 20 de julho a 5 de agosto. A
partir desse período até a data-limite de 15 de agosto, os partidos
poderão solicitar o registro das candidaturas definidas em convenção,
por meio do sistema CandEx.
Federações partidárias
A
grande novidade para as eleições deste ano é a composição de federações
partidárias, em que dois ou mais partidos podem unir-se como
associação, formando um único ente. É possível que essa composição
ocorra a níveis estadual e municipal. A secretária informou, porém, que o
TRE ainda não tem como registrar a composição dessas federações no
Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP.
Será a
primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de
candidaturas serem apoiadas por meio de federações. Durante o encontro,
foram dadas, ainda, orientações acerca das convenções partidárias, dos
pedidos de registros, das comunicações processuais, documentações e
observâncias quanto a indícios de fraudes às cotas de gênero.
Nome fonético e intérprete de Libras
Dentre
as novidades para o pleito de 2022, Orleanes apontou o cadastro do nome
fonético de candidatas e candidatos, que possibilitará que o software
da urna eletrônica pronuncie corretamente os nomes escritos da forma
como são falados. Outra medida destacada e que beneficiará as pessoas
com deficiência auditiva será a imagem de intérpretes de Libras nas
telas das urnas, indicando os cargos a serem votados.
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