No Ceará, as primeiras-damas do estado e da Assembleia Legislativa,
respectivamente Lia de Freitas e Cristiane Leitão, têm começado a se
articular na discussão de temas relevantes aos projetos ligados a
programas sociais.
O tema foi pauta de encontro na última semana,
quando as duas discutiram a possibilidade de ações conjuntas voltadas à
expansão dos atendimentos especializados para crianças e adolescentes
com transtorno do espectro autista (TEA) ou síndrome de Down.
Cristiane
Leitão, que também é líder do Comitê de Responsabilidade Social da
Assembleia Legislativa, ressaltou que o objetivo do encontro foi
organizar dois grandes projetos: o Centro Inclusivo para Atendimento e
Desenvolvimento Infantil (Ciadi), que atende crianças com transtorno do
espectro autista (TEA) e síndrome de Down. “Estamos contando com essa
sensibilidade da primeira-dama Lia de Freitas para elevar essa bandeira
para todos os cearenses”, assinalou.
O encontro incluiu
preliminarmente possíveis ações de combate à fome. “Então, estamos
construindo iniciativas junto com o Poder Executivo. Nós, da Assembleia,
trabalharemos na construção de um pacto, com capacitações que levem à
empregabilidade, à renda e ao combate à fome”, pontuou Cristiane.
Ciadi
Lia
de Freitas e Cristiane Leitão se reuniram ainda com o orientador do
Ciadi, Bráulio Costa. Ao todo, 67 pessoas são atendidas pelo centro,
sendo 59 crianças e oito adolescentes. Na conversa sobre o combate à
fome, a reunião foi com a secretária-executiva do Conselho de Altos
Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece, Luiza de Marilac.
O órgão
de pesquisa tem como atribuição oferecer os embasamentos
técnico-científicos necessários na construção de políticas públicas. De
2007 a 2023, o conselho desenvolveu cinco pactos sociais: o Pacto das
Águas, o Pacto pela Vida, o Pacto pela Convivência com o Semiárido
Cearense, o Pacto pelo Pecém e o Pacto pelo Saneamento Básico.
“A
Assembleia Legislativa tem tido uma experiência em várias ações de
qualificação de mulheres, na parte de renda, como também trabalho com o
desenvolvimento infantil. Então, somaremos ideias para que possamos
implementar ações a médio e longo prazo e permanentes para a população
do nosso Estado”, disse Lia de Freitas.
Secretários
Anteriormente,
Lia de Freitas já havia reunido representantes das secretarias de
estado para pautar o programa de combate à fome do Governo do Estado – à
época ainda tramitando como projeto na Assembleia Legislativa. A
primeira-dama do Ceará esteve com profissionais da Casa Civil, das
secretarias da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos (SPS) e do Desenvolvimento Agrário (SDA), além do Instituto de
Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Foi debatido,
na ocasião, o mapeamento dos critérios para seleção de Unidades Sociais
Produtoras de Refeição (USPR). Os pontos apresentados levaram em
consideração o porte dos municípios, a quantidade de distritos de cada
um deles, bem como a renda de sua população. “Tivemos a contribuição dos
membros da SPS para discutir junto à SDA sobre as emendas aprovadas
pela Alece ao projeto de Lei que institui a criação do programa Ceará
Sem Fome. Nesta pauta, acrescentamos as contribuições dos deputados, que
foram de extrema importância ao programa, como a inclusão da
agricultura familiar e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional”, detalhou, na ocasião, a primeira-dama.
O programa
O
Ceará Sem Fome, conforme a proposta enviada por Elmano, terá três
frentes. A primeira delas é a distribuição de um Cartão Alimentação, que
avaliará critérios, como famílias cadastradas no CadÚnico, que atendem
às normas de entrada no Bolsa Família, mas que estão em fila de espera;
famílias, que mesmo recebendo o benefício supracitado, possuem renda
insuficiente para alimentação ou com rendimento per capita com
transferência de até R$ 168; famílias chefiadas por mulheres com baixa
escolaridade ou com criança e adolescente de até 14 anos. A estimativa é
que, somados os públicos de todos esses critérios, ao todo, 86.410
famílias em todo o Ceará sejam beneficiadas. No total, serão 432 mil
pessoas.
A segunda frente é o aprimoramento e criação de Unidades
Sociais Produtoras de Refeição (USPR). Serão 100 mil pessoas atendidas
com uma estimativa de 1.000 USPR, que deverão atender 100 pessoas por
dia. O programa prevê ainda um auxílio financeiro – por meio de um
cartão – para pagamento dos custos decorrentes da preparação das
refeições.
A terceira iniciativa trata-se da distribuição de
itens de gênero alimentício, de higiene e limpeza, entre outros. A
arrecadação ocorrerá mediante a realização de um grande impacto, que
integrará não só o Poder Público, mas também a própria sociedade civil e
todos com grande potencial de contribuir, a seu modo, no combate à fome
em todo o Estado.
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