Coluna do macário batista para o dia 16 de março de 2023

Deputada Jô Farias pede criação de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica

Semanalmente, cerca de 400 mulheres sofrem algum tipo de violência doméstica ou familiar no Ceará. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Nos primeiros dias de 2023, diversos crimes de feminicídio chocaram o Estado. “Crimes bárbaros contra mulheres, e alguns cometidos na frente dos filhos e familiares das próprias vítimas”, lamenta a deputada estadual Jô Farias (PT), autora do projeto de indicação 66/23, que institui o aluguel social às mulheres cearenses vítimas de violência doméstica. O projeto se destina a mulheres em situação de vulnerabilidade, que necessitam evitar, imediatamente, o contato com o agressor, por correr o risco de ser assassinada. A Lei Maria da Penha representa um grande avanço na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. No entanto, apenas 2,5% dos municípios brasileiros possuem casas-abrigo (são locais seguros que oferecem moradia protegida e atendimento integral a mulheres em risco de vida iminente em razão de violência doméstica). “Por isso, é necessário implementar uma outra forma de auxílio nestes casos, permitindo que o contato com o agressor seja cessado de imediato”, destacou Jô. O benefício tem caráter temporário e deve ser concedido no prazo máximo de 72 horas, para mulheres residentes nas localidades em que não haja casa-abrigo ou quando esta estiver com sua capacidade máxima preenchida. O valor do aluguel deverá ser entre R$ 550 e R$ 1.100, por seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O objetivo do projeto, segundo a deputada, é garantir segurança à mulher vítima de violência, que deverá ser encaminhada pelo Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Ceram), Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) ou Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município em que a vítima reside.

A frase: "A Confederação Nacional de Turismo disse que a medida “terá efeitos terríveis”. Para a FecomercioSP, a volta da exigência do visto – que havia sido retirada pelo Governo Bolsonaro – prejudica a competitividade do Brasil na região, já que Colômbia, Chile, Argentina e Peru não exigem visto dos americanos.

Pra médicos brasileiros.Por enquanto.(Nota da foto)

O governo lançará um novo programa de oferta de médicos em regiões mais distantes dos centros urbanos, nos moldes do Programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Por enquanto, está sendo chamado de Mais Saúde para os Brasileiros e será ampliado para incluir a formação de especialistas na atenção básica e terá incentivos para que médicos recém-formados atuem nas regiões mais carentes de profissionais.

Lula pela educação

O Presidente Lula,, na fala de abertura de reunião ministerial esta semana, demorou mais da metade do tempo à educação. Anunciou que viajará com Camilo Santana pelo Brasil cuidando da pasta.

Tempo integral

Pelo texto da fala de Lula, de improviso, o Governo vai querer escolas que abriguem os alunos em condições excelentes, "...não em escolas que parecem caixotes". Quando chegar ao Ceará vai ver o que se faz aqui.

Convite do Luizão

O estimado Luiz Marques, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza está convidando para a posse do novo Provedor, dos 36 novos Provedores e da nova diretoria da instituição.

Dia 19

A solenidade será no dia 19, Dia de São José e data mágna do Padroeiro do Ceará. Vladimir Spinelli Chagas e a nova Mesa Diretoria da Santa Casa de Fortaleza assumirão as rédeas depois de eleição.Às 08.30 hs.