Coluna do Macário Batista para o dia 02 de maio de 2023

Operação Educação no Ceará; um  relatório preliminar

Informações do relatório preliminar da Operação Educação foram divulgadas, na semana, com dados relativos às inspeções in loco em Estados do Brasil. No Ceará, o Tribunal de Contas do Estado fiscalizou 15 escolas da rede pública municipal, todas da zona rural, onde estão matriculados 723 estudantes. As escolas visitadas são dos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. Cerca de 93% das instituições possuem classes multisseriadas – em que os professores trabalham, na mesma sala, com várias séries do Ensino Fundamental simultaneamente. A mesma porcentagem corresponde às escolas com ausência de coleta de esgoto. 67% não apresentam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vidas de circulação nas unidades educacionais visitadas. Do total, aproximadamente 86% não possuem estruturas de biblioteca e salas de leitura para os alunos. As inspeções in loco ocorreram durante três dias, de segunda a quarta-feira (24 a 26/4). Nas visitas, foram checados cerca de 200 itens, que englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de segurança e de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. O trabalho faz parte de uma ação ordenada – Operação Educação – feita em conjunto por 32 tribunais de contas do Brasil, envolvendo cerca de 780 técnicos, que verificaram a infraestrutura de 1.088 escolas em todo o País. Para o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, a auditoria ordenada na educação foi muito bem-sucedida. “Houve envolvimento de todo o país, evidenciando a vitalidade dos Tribunais de Contas, sua capacidade de trabalharem em rede, sempre prontos e atentos aos mais altos interesses públicos. Vários tipos de problemas foram constatados, ainda há muitas escolas funcionando em condições inadequadas, tendo sido os responsáveis notificados para providenciar as correções”. Um ganho importante da Operação Educação, segundo Edilberto Pontes, “é que a fiscalização ordenada amplia a expectativa de controle, estimulando os gestores a prestarem um melhor serviço público”.A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).Após a consolidação do relatório pela Secex, o processo nº 11845/2023-5 será encaminhado à relatora, conselheira Soraia Victor, com as recomendações e/ou determinações da área técnica.

A frase – “Santa Catarina diz que bom é o ex-Presidente, mas acabou de ter 13 prefeitos aliados presos como ladrões”. Do observador da política.


Elmano na Paraiba (Nota da foto)
“Eu considero que é absolutamente estratégico para o Nordeste nós discutirmos como tratamos as energias renováveis, o hidrogênio verde, muito importante para o desenvolvimento da região. É importante que tenhamos algum tipo de tratamento para o Nordeste para que possamos atrair investimentos, já que temos um movimento industrial. O país vai passar por um movimento de reindustrialização verde, e os estados do Nordeste têm a energia mais barata e mais limpa do Brasil”. Falou em reunião do Consórcio Nordeste no fim de semana.

Promessa de demarcação cumprida
Tremembé da Barra do Mundaú. Ali estão as terras demarcadas, assinadas por Lula da Silva na semana. São pouco mais de 3.500 hectares, no município de Itapipoca. Em campanha Lula prometeu demarcar tudo.

Casagrande antes do jogo de sábado
... entre o Fortaleza do ótimo Juan Pablo Vojvoda, que faz um trabalho brilhante e vencedor no time cearense - tricampeão cearense (21/22/23) e campeão da Copa do Nordeste (2022). Casão tinha razão. Foi jogão.4 a 2 pro Leão.

E segue o ex-atleta
Adepto de um futebol envolvente, de toques rápidos, muita movimentação e ofensivo, fez do Fortaleza uma equipe muito competitiva e respeitada...Casagrande falava de Fortaleza e Fluminense,no Castelão.

Briga de liminares
A Fecomercio foi {a Justiça contra a Taxa do Lixo em Fortaleza. Perdeu. A Taxa continua. Outros pedidos pelo fim da taxa ainda saltitam nos gabinetes dos desembargadores cearenses. Será uma semana de cacete.